Ir para o conteúdo
Barão de Antonina-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
previsão para hoje
20º
33º
Segunda, 04 de dezembro de 2023
Acessibilidade
A+
A-
contraste
contraste
Conteúdo Menu Busca Rodapé Acessibilidade
Barão de Antonina-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1171 atos encontrados
Nº 128
Decreto
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Nº 127
Decreto
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Nº 126
Decreto
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Nº 942
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei ordinária nº 898/2021, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências”.
Nº 941
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o aumento real na remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”.
Nº 940
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências”.
Nº 939
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos Servidores e revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos dá outras providências”.
Nº 267
Portaria
Visualizar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”.
Nº 125
Decreto
Visualizar
Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei nº 898/2021 de 19 de novembro de 2021, em conformidade com a Lei 942/2023 de 18 de janeiro de 2023, que especifica e dá outas providências”.
Nº 266
Portaria
Visualizar
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 265
Portaria
Visualizar
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 264
Portaria
Visualizar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos de Obras e Edificações Públicas do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 263
Portaria
Visualizar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contratos que especifica e dá outras providências”.
Nº 262
Portaria
Visualizar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 261
Portaria
Visualizar
Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 260
Portaria
Visualizar
Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 118A
Decreto
Visualizar
Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto 118/2022 de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 938
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei 893/2021, e dá outras providências”.
Nº 937
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Nº 936
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 935
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de rubrica e um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 118
Decreto
Visualizar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 251
Portaria
Visualizar
Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 250
Portaria
Visualizar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 934
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barão de Antonina/SP para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Nº 249
Portaria
Visualizar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências
Nº 247
Portaria
Visualizar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 246
Portaria
Visualizar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de designação de servidores municipais para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Chefes de Setor para proceder as Avaliações de desempenho, que especifica e dá outras providências”.
Nº 113
Decreto
Visualizar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do CONCURSO PUBLICO nº 001/2022 expediente e dá outras providências”.
Nº 103
Decreto
Visualizar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a suspensão do CONCURSO PUBLICO nº 001/2022 expediente e dá outras providências”.
Nº 226
Portaria
Visualizar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 225
Portaria
Visualizar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”.
Nº 224
Portaria
Visualizar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 208
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 206
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde”.
Nº 203
Portaria
Visualizar
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 84
Decreto
Visualizar
Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências”.
Nº 185
Portaria
Visualizar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 183
Portaria
Visualizar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 184
Portaria
Visualizar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 183
Portaria
Visualizar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênios e licença prêmio aos servidores da saúde, que especifica e dá outras providências”.
Nº 80
Decreto
Visualizar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 182
Portaria
Visualizar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 181
Portaria
Visualizar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001 e 002/2022 e dá outras providências”.
Nº 180
Portaria
Visualizar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de servidoras e dá outras providências”.
Nº 179
Portaria
Visualizar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”.
Nº 917
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de Contingências Sociais, de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública e dá outras providências”.
Nº 916
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 178
Portaria
Visualizar
Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”.
Nº 177
Portaria
Visualizar
Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 15:56
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia