PORTARIA Nº 246/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a alteração de designação de servidores municipais para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Chefes de Setor para proceder as Avaliações de desempenho, que especifica e dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º Fica alterado e designado para compor a Comissão Municipal Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais em estágio probatório a que se referem os §§ 3º e 5º, do artigo 43, da Lei Complementar nº 001/2005 e parágrafo único do artigo 5º, do Decreto nº 536/2005, sob a presidência do primeiro, os servidores estáveis:
I – ANDREA DO NASCIMENTO, RG 24.***.***-*, investida atualmente no cargo de COORDENADORA DE COMPRAS;
II - FLÁVIO APARECIDO SILVÉRIO, RG/SP 32.***.***-*, investido no cargo efetivo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE;
III – EDNILSON JOSÉ DO PRADO ALMEIDA, RG/SP 29.***.***-**, investido atualmente no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Parágrafo único. As funções da Comissão se encontram especificadas no Decreto 536/2005, e não são remuneradas,
Artigo 2º Ficam designados os Chefes de Setor para realizar as avaliações de desempenho dos servidores sob sua subordinação, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 43, da Lei Complementar nº 001/2005 e caput do artigo 5º do Decreto 536/2005, a saber:
I – ADMINISTRAÇÃO: GERALDO JOSÉ VALENTE LOPES, RG/SP 43.***.***-*, investido no cargo de ASSESSOR DE GABINETE;
II – AGRICULTURA: SANDRO CESAR BERTONI, RG/PR 4. ***.***-*, investido no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO;
III – ASSISTÊNCIA SOCIAL: LILIANE APARECIDA FERREIRA DE PROENÇA, RG nº 32. ***.***-*, investida no cargo de GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
IV - CRECHE MUNICIPAL: CARLOS EDUARDO GARCIA MELO, RG/SP 30. ***.***-*, investido no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO;
V – EDUCAÇÃO: CRISTIANA LOPES BUENO VILELA DA VEIGA – RG nº 25***.***-*, investida no cargo de DIRETORA DE ESCOLA;
VI – GARAGEM MUNICIPAL: JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES, RG/SP 16. ***.***-*, investido no cargo de CHEFE DE GARAGEM;
VII – SAÚDE: RODRIGO DABKOWSKI, RG/SP 43. ***.***-*, investido no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Parágrafo único. As funções da Comissão e dos Chefes Avaliadores se encontram especificadas no Decreto 536/2005, e não serão remuneradas, sendo consideradas de relevância para o Município.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 30 de novembro de 2022
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
