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Barão de Antonina-SP
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1110 atos encontrados
Nº 266
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 265
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 264
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos de Obras e Edificações Públicas do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 263
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contratos que especifica e dá outras providências”.
Nº 262
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 261
Portaria
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 118A
Decreto
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Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto 118/2022 de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 938
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei 893/2021, e dá outras providências”.
Nº 937
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suplementação de dotação no orçamento vigente, e dá outras providências”.
Nº 936
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 935
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de rubrica e um crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 118
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 251
Portaria
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 250
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 934
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barão de Antonina/SP para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Nº 249
Portaria
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências
Nº 247
Portaria
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 246
Portaria
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração de designação de servidores municipais para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Chefes de Setor para proceder as Avaliações de desempenho, que especifica e dá outras providências”.
Nº 113
Decreto
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do CONCURSO PUBLICO nº 001/2022 expediente e dá outras providências”.
Nº 103
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a suspensão do CONCURSO PUBLICO nº 001/2022 expediente e dá outras providências”.
Nº 226
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 225
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”.
Nº 224
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 208
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 206
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde”.
Nº 203
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 84
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências”.
Nº 185
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 183
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 184
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 183
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênios e licença prêmio aos servidores da saúde, que especifica e dá outras providências”.
Nº 80
Decreto
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 182
Portaria
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 181
Portaria
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001 e 002/2022 e dá outras providências”.
Nº 180
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de servidoras e dá outras providências”.
Nº 179
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”.
Nº 917
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de Contingências Sociais, de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública e dá outras providências”.
Nº 916
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 178
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”.
Nº 177
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 176
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”.
Nº 915
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 914
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Nº 175
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”.
Nº 174
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 173
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre cancelamento de portarias específicas, publicadas no período compreendido entre 27/05/2020 a 31/12/2021, por conta da Lei Complementar nº 173/2020, julgada constitucional os artigos 8º, no que tange a impossibilidade de contagem de tempo para concessão de quinquênio e licença-prêmio, que especifica e dá outras providências”.
Nº 79
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 913
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Obs: “Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Nº 172
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para função que especifica e dá outras providências”.
Nº 78
Decreto
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
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