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Barão de Antonina-SP
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Leis e Decretos
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646 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
354
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
353
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
352
Data
12/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
351
Data
12/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
350
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Número
349
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
859
Data
04/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
348
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
347
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
346
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
345
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidor que especifica e dá outras providências.

Número
344
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
343
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
342
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
341
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
122
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
340
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
339
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Número
338
Data
27/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
337
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para atuar no convênio do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Número
335
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidora que especifica e dá outras providências.

Número
334
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001/2020 e dá outras providências.

Número
120
Data
17/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Número
858
Data
16/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores e subsídios dos Agentes Políticos dos Servidores do Poder e dá outras providências.

Número
857
Data
16/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 713/2014 para acrescer o número de vagas ao cargo de Atendente de Creche”.

Número
856
Data
16/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

Número
119
Data
14/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos valores da UFM e da outras providências.

Número
118
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro exclusivamente para exercer a função em relação à alienação dos bens públicos presentes na Lei 855/2019 e dá outras providências.

Número
117
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Número
333
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
332
Data
06/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
116
Data
02/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 04º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Número
331
Data
13/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
330
Data
10/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Número
114
Data
10/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Número
115
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Número
113
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento lotes urbanos

Opção:
Número
855
Data
03/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica e dá providências correlatas.

Número
329
Data
02/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
328
Data
28/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
112
Data
28/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Número
854
Data
22/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Número
853
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
852
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do município de Barão de Antonina, “REFIS MUNICIPAL e da outras providencias”;

Número
851
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração dos Art. 6º e 8º da Lei Municipal 826/2018, e dá outras providências.

Número
850
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2020.

Número
111
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
327
Data
13/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Número
326
Data
13/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
110
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Divisão amigável de Lotes Urbano.

Número
109
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Divisão amigável de Lotes Urbano.

Número
325
Data
07/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

Número
849
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 475/2006, de 09 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.

Número
108
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Número
324
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre apostila de nome de servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
107
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Número
323
Data
21/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
106
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Número
322
Data
09/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
848
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Número
847
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Número
846
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”.

Número
105
Data
08/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Número
048
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.”

Número
104
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do item XV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

Número
321
Data
17/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
320
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
319
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
318
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
317
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Número
103
Data
09/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Número
845
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais no âmbito do Município de Barão de Antonina, e dá outras providencias.”

Número
844
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Número
316
Data
03/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidor que especifica e dá outras providências.

Número
315
Data
03/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
102
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Número
843
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
842
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.

Número
314
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
101
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
313
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica e dá outras providências.

Número
312
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
311
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
310
Data
06/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
309
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
308
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
307
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
306
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Número
305
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor(es) para função(ões) que especifica e dá outras providências.

Número
304
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Número
303
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
302
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
301
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
300
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Número
100
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a transferência de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos de um setor para outro da Administração Municipal, e dá outras providências.

Número
299
Data
25/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.

Número
298
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Número
047
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

Número
841
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.

Número
099
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.

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