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Barão de Antonina-SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
752 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
869
Data
22/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
167
Data
22/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
166
Data
22/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Número
165
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo da quarentena no município de Barão de Antonina, e dá providências correlatas.

Número
408
Data
15/09/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
164
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o ítem c, do art. 1º do Decreto nº 129/2020, e dá providências correlatas.

Número
163
Data
14/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município DE Barão de Antonina.

Número
162
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo da quarentena no município de Barão de Antonina, e dá providências correlatas.

Número
160
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Número
159
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo da quarentena no município de Barão de Antonina, e dá providências correlatas.

Número
407
Data
19/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Indica os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades no imóvel compartilhado da Casa da Agricultura.

Número
868
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede isenção de ITBI aos agricultores do Município de Barão de Antonina, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Número
052
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do caput do artigo 158 da Lei Complementar Municipal nº 016/2009 que especifica e dá outras providências”.

Número
406
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de afastamento para servidores concorrer a cargo eletivo que especifica e dá outras providências.

Número
158
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo da quarentena, dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no município de Barão de Antonina e dá providências correlatas.

Número
405
Data
05/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor como responsável por assinar Leis, Decretos e Portarias Municipais e dá outras providências.

Número
404
Data
03/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
403
Data
30/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA (SP) DE ACORDO COM O ITEM II – CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
157
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo da quarentena no município de Barão de Antonina, e dá providências correlatas.

Número
402
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
156
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão das regras básicas de flexibilização das atividades comerciais essenciais e não essenciais no município de Barão de Antonina, estende o prazo da quarentena, e dá providências correlatas.

Número
401
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
400
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências.

Número
399
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
398
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Número
397
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
396
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
155
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Barão de Antonina visando a prevenção de contágio pela COVID-19 – conforme estabelecido pelo Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.

Número
051
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

Número
867
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Número
50
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
49
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
395
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação excepcionalmente de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Número
394
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 390/22020 que convoca de servidores para prestarem serviços junto a barreira sanitária, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Número
393
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
154
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto Municipal nº 145/2020 e dá providências correlatas.

Número
152
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão das regras básicas de flexibilização das atividades comerciais essenciais e não essenciais no município de Barão de Antonina, estende o prazo da quarentena, e dá providências correlatas.

Número
151
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 148/2020 e dá outras providências.

Número
392
Data
09/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro de custeio federal a agentes comunitários de saúde e dá outras providencias.

Número
149
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta suspensão de contrato de prestador de serviço tercerizado e dá providências complementares.

Número
148
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Número
147
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração da redação do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 137/2020 e da outras providencias”.

Número
866
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos que se encontrem em vigência no Município de Barão de Antonina durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Número
391
Data
02/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidor que especifica e dá outras providências.

Número
146
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilizaçãodas atividades comerciais não essenciais no município de Barão de Antonina, alterando o Decreto Municipal nº 128/2020, e dá providências correlatas.

Número
865
Data
28/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, para Legislatura 2021-2024.

Número
864
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
863
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
862
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
390
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços junto a barreira sanitária, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

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