Barão de Antonina-SP

Número

327

Data

13/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

326

Data

13/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

325

Data

07/11/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

849

Data

06/11/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 475/2006, de 09 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.

Opção:

Número

324

Data

31/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre apostila de nome de servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

107

Data

25/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:

Número

323

Data

21/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

106

Data

21/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

322

Data

09/10/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

848

Data

08/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:

Número

847

Data

08/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:

Número

846

Data

08/10/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”.

Opção:

Número

105

Data

08/10/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:

Número

048

Data

08/10/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.”

Opção:

Número

104

Data

23/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração do item XV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

Opção:

Número

321

Data

17/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

320

Data

16/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

319

Data

16/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

318

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

317

Data

09/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

103

Data

09/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Opção:

Número

845

Data

03/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais no âmbito do Município de Barão de Antonina, e dá outras providencias.”

Opção:

Número

844

Data

03/09/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Opção:

Número

316

Data

03/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

315

Data

03/09/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

102

Data

03/09/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Opção:

Número

843

Data

23/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

842

Data

23/08/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.

Opção:

Número

314

Data

23/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

101

Data

23/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

313

Data

19/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

312

Data

12/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

311

Data

09/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

310

Data

06/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

309

Data

05/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

308

Data

05/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

307

Data

02/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

306

Data

01/08/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

305

Data

22/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor(es) para função(ões) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

304

Data

22/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

303

Data

22/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

302

Data

10/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

301

Data

01/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

300

Data

01/07/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

100

Data

01/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta a transferência de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos de um setor para outro da Administração Municipal, e dá outras providências.

Opção:

Número

299

Data

25/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.

Opção:

Número

298

Data

24/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Opção:

Número

047

Data

19/06/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

Opção:

Número

841

Data

18/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.

Opção:

Número

099

Data

18/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.

Opção:

Número

297

Data

14/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

097

Data

13/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Opção:

Número

296

Data

12/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

295

Data

06/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

294

Data

06/06/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

293

Data

31/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências

Opção:

Número

840

Data

23/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:

Número

839

Data

23/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:

Número

96

Data

16/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:

Número

292

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Portaria nº 295/2016, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências.

Opção:

Número

291

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

290

Data

08/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.

Opção:

Número

838

Data

07/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”.

Opção:

Número

837

Data

07/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

289

Data

07/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

095

Data

07/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

288

Data

24/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação, Reavaliação, Depreciação e Desfazimento de bens móveis e imóveis do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Opção:

Número

094

Data

24/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Rosana Correa - Zaninha, e dá outras providências.

Opção:

Número

287

Data

18/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

286

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à Implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Opção:

Número

001

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Cria Comissão Eleitoral Conselheiro Tutelares

Opção:

Número

285

Data

11/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

284

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação excepcionalmente de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:

Número

283

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Portaria nº 208/2018, de 24 de julho de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

282

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Opção:

Número

281

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

093

Data

02/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre regulamentação do instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Opção:

Número

280

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

279

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

092

Data

15/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre revogação do item VI, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

Opção:

Número

278

Data

13/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

277

Data

06/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

276

Data

06/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

275

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

274

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

273

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

272

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

271

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros da sala discussão da Dengue.

Opção:

Número

270

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

269

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

268

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

267

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:

Número

266

Data

14/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:

Número

265

Data

14/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:

Número

090

Data

13/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública nos termos da Lei Municipal nº 826/2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

264

Data

07/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

263

Data

07/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

262

Data

06/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

261

Data

06/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

260

Data

04/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

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