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Barão de Antonina-SP
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1090 atos encontrados
Nº 226
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 225
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”.
Nº 224
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 208
Portaria
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 206
Portaria
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde”.
Nº 203
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 84
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta, no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências”.
Nº 185
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 183
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 184
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 183
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênios e licença prêmio aos servidores da saúde, que especifica e dá outras providências”.
Nº 80
Decreto
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 182
Portaria
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 181
Portaria
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001 e 002/2022 e dá outras providências”.
Nº 180
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de servidoras e dá outras providências”.
Nº 179
Portaria
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”.
Nº 917
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de Contingências Sociais, de Vulnerabilidade Temporária e de Calamidade Pública e dá outras providências”.
Nº 916
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 178
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”.
Nº 177
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 176
Portaria
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”.
Nº 915
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 914
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Nº 175
Portaria
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Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”.
Nº 174
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 173
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre cancelamento de portarias específicas, publicadas no período compreendido entre 27/05/2020 a 31/12/2021, por conta da Lei Complementar nº 173/2020, julgada constitucional os artigos 8º, no que tange a impossibilidade de contagem de tempo para concessão de quinquênio e licença-prêmio, que especifica e dá outras providências”.
Nº 79
Decreto
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 913
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Obs: “Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”.
Nº 172
Portaria
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores para função que especifica e dá outras providências”.
Nº 78
Decreto
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 77
Decreto
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto 017/2021, de 17 de março de 2021, no que tange a composição do CME – Conselho Municipal de Educação dá outras providências”.
Nº 912
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre denominação de Bairro e Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 171
Portaria
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contratos que especifica e dá outras providências”.
Nº 75
Decreto
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Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.
Nº 170
Portaria
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Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 169
Portaria
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 168
Portaria
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 167
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos de Obras e Edificações Públicas do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 166
Portaria
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 165
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor para a função que, especifica e dá outras providências”.
Nº 164
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 163
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios as servidoras que especifica e dá outras providências”.
Nº 162
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 911
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos Servidores e revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos dá outras providências
Nº 910
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Exclusão e Alteração dos Padrões de Vencimentos de Cargos, que especifica e dá outras providências”.
Nº 909
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral de aumento real na remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”.
Nº 908
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências”.
Nº 161
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 160
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para função que especifica e dá outras providências.
Nº 159
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adição de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
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