Barão de Antonina-SP

Número

840

Data

23/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:

Número

839

Data

23/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:

Número

96

Data

16/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:

Número

292

Data

16/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Portaria nº 295/2016, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências.

Opção:

Número

291

Data

15/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

290

Data

08/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.

Opção:

Número

838

Data

07/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”.

Opção:

Número

837

Data

07/05/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

289

Data

07/05/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

095

Data

07/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

288

Data

24/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação, Reavaliação, Depreciação e Desfazimento de bens móveis e imóveis do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Opção:

Número

093

Data

24/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Rosana Correa - Zaninha, e dá outras providências.

Opção:

Número

287

Data

18/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

286

Data

12/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à Implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Opção:

Número

285

Data

11/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

284

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação excepcionalmente de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:

Número

283

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Portaria nº 208/2018, de 24 de julho de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

282

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Opção:

Número

281

Data

02/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

280

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

279

Data

01/04/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

092

Data

15/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre revogação do item VI, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

Opção:

Número

278

Data

13/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

277

Data

06/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

276

Data

06/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

275

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

274

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

273

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

272

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

271

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação dos membros da sala discussão da Dengue.

Opção:

Número

270

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

269

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

268

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

267

Data

01/03/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:

Número

266

Data

14/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:

Número

265

Data

14/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:

Número

090

Data

13/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública nos termos da Lei Municipal nº 826/2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

264

Data

07/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

263

Data

07/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

262

Data

06/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

261

Data

06/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

260

Data

04/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

259

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

258

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

257

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

256

Data

01/02/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

089

Data

01/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFSe.) no Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Opção:

Número

255

Data

21/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

254

Data

21/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

836

Data

18/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 320/2001, para modificar a nomenclatura do cargo de Supervisor Setor de Obras Públicas para Supervisor de Serviços e Estradas Rurais e dá outras providências.”

Opção:

Número

835

Data

18/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores e subsídios dos Agentes Políticos e aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Opção:

Número

834

Data

18/01/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

253

Data

18/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

046

Data

18/01/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2.019. Dispõe sobre criação de Secretaria e de cargo de agente político no serviço público municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

088

Data

14/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre reajuste de valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

252

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a designação de servidor para assinatura digital do Diário Oficial Eletrônico do município, que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

251

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

250

Data

02/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

249

Data

02/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

086

Data

02/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o Art. 4º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Opção:

Número

248

Data

21/12/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

085

Data

21/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta o período de recesso da Creche Escola Profª Darcy Campos de Camargo.

Opção:

Número

084

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:

Número

833

Data

17/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2019.

Opção:

Número

082

Data

17/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Opção:

Número

832

Data

10/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

080

Data

05/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Altera excepcionalmente o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública do Município e da outras providências.”

Opção:

Número

831

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:

Número

830

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.

Opção:

Número

829

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a extinção do cargo em Comissão de Diretor de Assistência Social e dá outras providências”.

Opção:

Número

828

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a criação de cargo e vencimentos no quadro permanente da Prefeitura do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.”

Opção:

Número

827

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

247

Data

04/12/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Estabelece a atribuição de classes e aulas para o ano de 2.019.”

Opção:

Número

246

Data

04/12/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atribuição e Análise de Documentos e Recursos.”

Opção:

Número

045

Data

04/12/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.”

Opção:

Número

245

Data

26/11/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

244

Data

26/11/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre regulamentação para utilização da Piscina Municipal e da outras providências”.

Opção:

Número

826

Data

19/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Institui no município de Barão de Antonina a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Opção:

Número

825

Data

19/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico e da outras providências”

Opção:

Número

243

Data

19/11/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

242

Data

19/11/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

044

Data

19/11/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e, e dá outras providências”

Opção:

Número

241

Data

09/11/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

240

Data

05/11/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

239

Data

01/11/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

238

Data

24/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo setor de licitação e contratos e dá outras providências.

Opção:

Número

237

Data

24/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

076

Data

19/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, conforme especifica.

Opção:

Número

824

Data

17/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 817/2018, e dá outras providências.

Opção:

Número

823

Data

17/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:

Número

075

Data

16/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre compensação de dia trabalhado e dá outras providências

Opção:

Número

236

Data

15/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

235

Data

11/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:

Número

015

Data

09/10/2018

Tipo

Atos Administrativos

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá providências correlatas.

Opção:

Número

234

Data

03/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

233

Data

03/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

232

Data

02/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

231

Data

02/10/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

230

Data

24/09/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Portaria nº 214/2018, de 01 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

229

Data

24/09/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ementa

Revoga a Portaria nº 210 de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.

Opção:

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