Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
previsão para hoje
13º
28º
Terça, 26 de outubro de 2021
Acessibilidade
A+
A-
contraste
contraste
Conteúdo Menu Busca Rodapé Acessibilidade
Barão de Antonina-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
985 atos encontrados
Nº 897
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”.
Nº 129
Portaria
Visualizar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 61
Decreto
Visualizar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes do poder público responsáveis pelas Políticas Públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida e dá outras providências”.
Nº 128
Portaria
Visualizar
Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 60
Decreto
Visualizar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes do Poder Público responsáveis pelas políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providencias”.
Nº 59
Decreto
Visualizar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 58
Decreto
Visualizar
Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Barão de Antonina/SP, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2022, e dá outras providências”
Nº 127
Portaria
Visualizar
Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 56
Decreto
Visualizar
Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre ALTERAÇÃO de componente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, instituído anteriormente pelo Decreto 013/2.021 de 03 de março de 2.021, e dá outras providências”.
Nº 126
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 125
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 124
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 123
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 121
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de postos de prestação de serviços de Servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 52
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 896
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regularização da Pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichla Piquiti) nas águas do Reservatório de Chavantes nos limites do Município de Barão de Antonina/SP e dá outras providencias"
Nº 120
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 57
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração das alíneas do inciso IV do Artigo 7º da Lei Complementar nº 50/2.020 de 17 de junho de 2.020, que trata do Parcelamento de Solo Urbano do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.
Nº 56
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre inserção de inciso no Artigo 57 da Lei Complementar 001/2.005, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.
Nº 51
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 4º do Decreto nº 002/2.021 e insere servidor para auxiliar na Coordenação das Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Nº 119
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 118
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 50
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 895
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 117
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, para o ato que especifica e dá outras providências”.
Nº 116
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 115
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 49
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 48
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE e dá outras providências”.
Nº 114
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios as servidoras que especifica e dá outras providências”.
Nº 113
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 112
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 111
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 110
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 109
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 008/2.021 de 07 de janeiro de 2.021 e 027/2.021 de 27 de janeiro de 2.021 e dá outras providências”.
Nº 108
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o direito a concessão de 4º quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 107
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 74/2.021 de 11 de junho de 2.021 e dá outras providências”.
Nº 47
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE do Plano São Paulo e dá outras providências”.
Nº 106
Portaria
Visualizar
Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 46
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 105
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 104
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 103
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 102
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2021
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação parcial da Portaria nº 95/2.021 de 09 de agosto de 2.021, que especifica e dá outras providências”.
Nº 45
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto as medidas de transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
Nº 101
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 100
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 99
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 98
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 26/10/2021 10:45
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia