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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
430 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
821
Data
10/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina (SP) e dá outras providências.

Opção:
   
Número
228
Data
10/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências

Opção:
   
Número
227
Data
06/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de interlocutor municipal junto a Região Turística Angra Doce Paulista e dá outras providências.

Opção:
   
Número
226
Data
05/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
225
Data
01/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
223
Data
01/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
223
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
222
Data
31/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Revoga a Portaria 167/2018 que designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.

Opção:
   
Número
221
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
071
Data
28/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre nova composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.

Opção:
   
Número
220
Data
20/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
819
Data
17/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
820
Data
16/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
   
Número
70
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
   
Número
818
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Executivo Municipal na forma que especifica e dá outras providencias.

Opção:
Número
219
Data
02/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências.

Opção:
Número
218
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
217
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
216
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Opção:
Número
215
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
214
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
213
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
212
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
211
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
210
Data
31/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
208
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesses particulares a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
206
Data
23/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
69
Data
19/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
   
Número
207
Data
18/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
068
Data
16/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
204
Data
13/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Barão de Antonina (SP), para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2066, que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
203
Data
11/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
202
Data
10/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:
Número
202
Data
10/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:
Número
67
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
   
Número
201
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Opção:
Número
200
Data
26/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 187/2018 para substituição de membro de Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar que especifica, e dá outras providências.

Opção:
Número
199
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Institui e nomeia equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Opção:
Número
198
Data
25/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
066
Data
22/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
195
Data
12/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
192
Data
11/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
188
Data
11/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
064
Data
11/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
193
Data
10/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
191
Data
10/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
190
Data
10/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
189
Data
10/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
187
Data
08/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 137, de 06 de março de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
186
Data
07/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
183
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
182
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 1º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
181
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
180
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
062
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a restrição de utilização de veículos da frota municipal a serviços essenciais em virtude da crise do desabastecimento, e dá outras providências.

Opção:
Número
178
Data
21/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
177
Data
14/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
176
Data
14/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
175
Data
09/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
0174
Data
09/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre apostila de nome de servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
173
Data
08/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
172
Data
07/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
171
Data
04/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
170
Data
03/05/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
169
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
168
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
167
Data
20/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Revoga a Portaria 139/2018 e designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.”

Opção:
Número
166
Data
18/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
165
Data
17/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
164
Data
17/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
163
Data
17/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
162
Data
17/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a Instituição e Designação dos Membros do Comitê Gestor do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) Interativo”.

Opção:
Número
161
Data
17/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
160
Data
16/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
159
Data
16/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
158
Data
13/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
157
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
156
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
155
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão do 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
154
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
153
Data
10/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
152
Data
09/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
151
Data
06/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
150
Data
05/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
149
Data
04/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
148
Data
04/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
147
Data
04/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
146
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
145
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
144
Data
29/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
59
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
MARIA ROSA BUENO DE MEIRA, Prefeita do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,.

Opção:
Número
814
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
Número
57
Data
20/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
Número
143
Data
16/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor(es) para função(ões) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
142
Data
15/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
139
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.”

Opção:
Número
813
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:
Número
812
Data
07/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Barão De Antonina, Estado de São Paulo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação –FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:
Número
137
Data
06/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Opção:
Número
136
Data
06/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

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