Barão de Antonina-SP

Número

821

Data

10/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina (SP) e dá outras providências.

Opção:

Número

228

Data

10/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências

Opção:

Número

227

Data

06/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de interlocutor municipal junto a Região Turística Angra Doce Paulista e dá outras providências.

Opção:

Número

226

Data

05/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:

Número

225

Data

01/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

223

Data

01/09/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

223

Data

31/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

222

Data

31/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Revoga a Portaria 167/2018 que designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.

Opção:

Número

221

Data

29/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

071

Data

28/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre nova composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.

Opção:

Número

220

Data

20/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

819

Data

17/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Opção:

Número

820

Data

16/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

70

Data

16/08/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

818

Data

07/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Executivo Municipal na forma que especifica e dá outras providencias.

Opção:

Número

219

Data

02/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências.

Opção:

Número

218

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

217

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

216

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Opção:

Número

215

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

214

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

213

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

212

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

211

Data

01/08/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

210

Data

31/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

208

Data

24/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de interesses particulares a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

206

Data

23/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

69

Data

19/07/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

207

Data

18/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

068

Data

16/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

204

Data

13/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Barão de Antonina (SP), para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123/2066, que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

203

Data

11/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

202

Data

10/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:

Número

202

Data

10/07/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:

Número

67

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

201

Data

28/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Opção:

Número

200

Data

26/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 187/2018 para substituição de membro de Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar que especifica, e dá outras providências.

Opção:

Número

199

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Institui e nomeia equipe técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Opção:

Número

198

Data

25/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

066

Data

22/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

195

Data

12/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

192

Data

11/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

188

Data

11/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

064

Data

11/06/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol 2018 e dá outras providências

Opção:

Número

193

Data

10/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

191

Data

10/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

190

Data

10/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

189

Data

10/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

187

Data

08/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 137, de 06 de março de 2018 e dá outras providências

Opção:

Número

186

Data

07/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

183

Data

04/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

182

Data

04/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 1º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

181

Data

04/06/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

180

Data

25/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

062

Data

24/05/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre a restrição de utilização de veículos da frota municipal a serviços essenciais em virtude da crise do desabastecimento, e dá outras providências.

Opção:

Número

178

Data

21/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

177

Data

14/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

176

Data

14/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

175

Data

09/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

0174

Data

09/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre apostila de nome de servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

173

Data

08/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

172

Data

07/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

171

Data

04/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2018 e dá outras providências.

Opção:

Número

170

Data

03/05/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

169

Data

24/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

168

Data

24/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

167

Data

20/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Revoga a Portaria 139/2018 e designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.”

Opção:

Número

166

Data

18/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

165

Data

17/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

164

Data

17/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

163

Data

17/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

162

Data

17/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Dispõe sobre a Instituição e Designação dos Membros do Comitê Gestor do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) Interativo”.

Opção:

Número

161

Data

17/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

160

Data

16/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

159

Data

16/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

158

Data

13/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

157

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

156

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

155

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão do 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

154

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

153

Data

10/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

152

Data

09/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

151

Data

06/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

150

Data

05/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

149

Data

04/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

148

Data

04/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

147

Data

04/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

146

Data

02/04/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

145

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

144

Data

29/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

59

Data

23/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

MARIA ROSA BUENO DE MEIRA, Prefeita do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,.

Opção:

Número

814

Data

20/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

57

Data

20/03/2018

Tipo

Decreto

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:

Número

143

Data

16/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre designação de servidor(es) para função(ões) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

142

Data

15/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

139

Data

09/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

“Designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.”

Opção:

Número

813

Data

07/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:

Número

812

Data

07/03/2018

Tipo

Lei Ordinária

Situação

Ementa

Autoriza o Município de Barão De Antonina, Estado de São Paulo a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação –FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:

Número

137

Data

06/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Opção:

Número

136

Data

06/03/2018

Tipo

Portaria

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de licença prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:

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