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Barão de Antonina-SP

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871 atos encontrados

Nº 24

Decreto

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Data: 19/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.

Nº 57

Portaria

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Data: 15/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidora que especifica e dá outras providências”.

Nº 56

Portaria

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Data: 15/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a manutenção da readaptação funcional de servidor que especifica e dá outras providências”.

Nº 55

Portaria

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Data: 14/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre atribuições ao cargo à servidora que especifica e dá outras providências”.

Nº 23

Decreto

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Data: 13/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração do Decreto 022/2.021 de 05 de abril de 2.021, que declara Estado de Calamidade Pública no Município Barão de Barão de Antonina/SP, prorrogação da Fase Vermelha / Emergencial para enfrentamento no combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus da COVID-19, e dá outras providências correlatas”.

Nº 54

Portaria

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Data: 12/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora, que especifica e dá outras providências”.

Nº 53

Portaria

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Data: 09/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio e do 2º quinquênio a servidora, contudo, suspenso o seu pagamento até findar prazo estabelecido pela L.C. 173/2.020, que especifica e dá outras providências”.

Nº 1

Conselhos Municipais

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Data: 08/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova as contas do Plano Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina-CMAS do Exercício de 2020 e dá outras providências

Nº 52

Portaria

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Data: 07/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.

Nº 51

Portaria

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Data: 07/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora, que especifica e dá outras providências”.

Nº 22

Decreto

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Data: 05/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara Estado de Calamidade Pública no Município Barão de Barão de Antonina/SP, prorrogação da Fase Vermelha / Emergencial para enfrentamento no combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus da COVID-19, e dá outras providências correlatas”.

Nº 50

Portaria

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Data: 01/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio as servidoras, que especifica e dá outras providências”.

Nº 49

Portaria

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Data: 01/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora, que especifica e dá outras providências”.

Nº 21

Decreto

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Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro exclusivamente para exercer a função em relação à alienação dos bens públicos presentes na Lei 882/2.021, e dá outras providências.

Nº 20

Decreto

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Data: 29/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVA LEITE, e da outras providências”.

Nº 886

Lei Ordinária

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Data: 25/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal possa conceder o uso de bem público, Velório Municipal, mediante prévia licitação e dá outras providências”.

Nº 885

Lei Ordinária

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Data: 25/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”.

Nº 884

Lei Ordinária

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Data: 25/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Nº 19

Decreto

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Data: 24/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estabelece normas e critérios advindos da situação de emergência no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, dispõe sobre medidas de “LOCKDOWN” e “LEI SECA” no combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARCOV 2 - NOVO CORONAVÍRUS, e dá providências correlatas”

Nº 48

Portaria

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Data: 22/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.

Nº 18

Decreto

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Data: 22/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências”.

Nº 47

Portaria

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Data: 17/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração da lotação de local de trabalho de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 17

Decreto

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Data: 17/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre composição do CME – Conselho Municipal de Educação dá outras providências”.

Nº 46

Portaria

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Data: 15/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração da lotação de local de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências”.

Nº 16

Decreto

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Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas”

Nº 15

Decreto

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Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), com objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção contra a transmissão do vírus, no qual nomeia seus membros e dá outras providências.

Nº 883

Lei Ordinária

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Data: 11/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do Valor do Cargo de Gari, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências.

Nº 882

Lei Ordinária

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Data: 11/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica e dá providências correlatas.

Nº 45

Portaria

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Data: 10/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências.

Nº 14

Decreto

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Data: 04/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covid-19 e dá outras providências".

Nº 13

Decreto

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Data: 03/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de componentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Nº 12

Decreto

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Data: 02/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município de Barão de Antonina.

Nº 11

Decreto

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Data: 25/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Presidência e Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências.

Nº 44

Portaria

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Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidora, contudo, suspenso o seu pagamento até findar prazo estabelecido pela L.C. 173/2.020, que especifica e dá outras providências.

Nº 43

Portaria

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Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da lotação de local de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 42

Portaria

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Data: 18/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe da suspensão dos pagamentos dos quinquênios concedidos entre o período de 27/05/2.020 a 31/12/2.021 conforme Art. 8º, IX da Lei Complementar nº 173/2.020, que especifica e dá outras providências.

Nº 881

Lei Ordinária

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Data: 16/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 320/2.001, de 09 de março de 2.001 – o padrão de vencimento do Cargo de Comissão do Supervisor de Departamento Pessoal e Protocolo e do Coordenador de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, que especifica, e dá outras providências.

Nº 41

Portaria

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Data: 16/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio e a licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.

Nº 40

Portaria

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Data: 15/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidora que especifica e dá outras providências.

Nº 39

Portaria

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Data: 15/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio e a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências.

Nº 10

Decreto

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Data: 12/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do município, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.

Nº 38

Portaria

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Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação, Reavaliação, Depreciação e Desfazimento de bens móveis e imóveis do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Nº 37

Portaria

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Data: 08/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº 9

Decreto

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Data: 05/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a retomada das aulas na rede pública de ensino, no contexto da pandemia decorrente, da covid-19 e dá outras providências”.

Nº 36

Portaria

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Data: 04/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão do 2º quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências.

Nº 35

Portaria

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Data: 04/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão do 3º quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências.

Nº 34

Portaria

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Data: 03/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Nº 33

Portaria

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Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.

Nº 32

Portaria

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Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão do 1º quinquênio a servidora que especifica e dá outras providências.

Nº 31

Portaria

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Data: 29/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre indicação de servidores públicos para exercer função técnica junto ao CDHU, para o ato que especifica e dá outras providências.

Seta

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