Ir para o conteúdo
Barão de Antonina-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
previsão para hoje
6º
21º
Sábado, 19 de julho de 2025
Acessibilidade
A+
A-
contraste
contraste
Conteúdo Menu Busca Rodapé Acessibilidade
Barão de Antonina-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 20/03/2024 às 14h15
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1173 atos encontrados
Nº 181
Decreto
Visualizar
Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”.
Nº 162
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas para o Ano Letivo de 2024.”.
Nº 152
Decreto
Visualizar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”.
Nº 151
Decreto
Visualizar
Data: 07/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 325
Portaria
Visualizar
Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 150
Decreto
Visualizar
Data: 26/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências
Nº 324
Portaria
Visualizar
Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação de Portaria, que especifica e dá outras providências”.
Nº 149
Decreto
Visualizar
Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”.
Nº 323
Portaria
Visualizar
Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 322
Portaria
Visualizar
Data: 14/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 321
Portaria
Visualizar
Data: 12/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 320A
Portaria
Visualizar
Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 320
Portaria
Visualizar
Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
Nº 148
Decreto
Visualizar
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.
Nº 146
Decreto
Visualizar
Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 145
Decreto
Visualizar
Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 144
Decreto
Visualizar
Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.”
Nº 143
Decreto
Visualizar
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 948
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências”.
Nº 141
Decreto
Visualizar
Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Barão de Barão de Antonina/SP, em virtude da infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, e dá outras providências correlatas”.
Nº 140
Decreto
Visualizar
Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”.
Nº 947
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera-se artigos da Lei nº 645/2011 de 15 de junho de 2011 e dá outras providências”.
Nº 946
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Delegada”.
Nº 945
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 291
Portaria
Visualizar
Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.
Nº 290
Portaria
Visualizar
Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 289
Portaria
Visualizar
Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 288
Portaria
Visualizar
Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 287
Portaria
Visualizar
Data: 17/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.
Nº 138
Decreto
Visualizar
Data: 10/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras providências”.
Nº 283
Portaria
Visualizar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 282
Portaria
Visualizar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder como Agentes de Desenvolvimento do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.
Nº 281
Portaria
Visualizar
Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.
Nº 280
Portaria
Visualizar
Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 279
Portaria
Visualizar
Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 278
Portaria
Visualizar
Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”.
Nº 277
Portaria
Visualizar
Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.
Nº 276
Portaria
Visualizar
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina, para o ato que especifica e dá outras providências”.
Nº 944
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 943
Lei Ordinária
Visualizar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 275
Portaria
Visualizar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 274
Portaria
Visualizar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde
Nº 273
Portaria
Visualizar
Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.
Nº 271
Portaria
Visualizar
Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora para a função que, especifica e dá outras providências”.
Nº 270
Portaria
Visualizar
Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.
Nº 269
Portaria
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências”.
Nº 133
Decreto
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Nº 132
Decreto
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”
Nº 131
Decreto
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Nº 130
Decreto
Visualizar
Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 18/07/2025 16:26
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia