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Barão de Antonina-SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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535 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
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Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
840
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
839
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
96
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:
   
Número
292
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Portaria nº 295/2016, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
291
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
290
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.

Opção:
   
Número
838
Data
07/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”.

Opção:
   
Número
837
Data
07/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
289
Data
07/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
095
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
288
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação, Reavaliação, Depreciação e Desfazimento de bens móveis e imóveis do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Opção:
   
Número
093
Data
24/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Rosana Correa - Zaninha, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
287
Data
18/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
286
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à Implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Opção:
   
Número
285
Data
11/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
284
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação excepcionalmente de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
283
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Portaria nº 208/2018, de 24 de julho de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
282
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Opção:
   
Número
281
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
280
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
279
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
092
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação do item VI, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

Opção:
   
Número
278
Data
13/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
277
Data
06/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
276
Data
06/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
275
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
274
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
273
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
272
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
271
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da sala discussão da Dengue.

Opção:
   
Número
270
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
269
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
268
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
267
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
266
Data
14/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
265
Data
14/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:
   
Número
090
Data
13/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública nos termos da Lei Municipal nº 826/2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
264
Data
07/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
263
Data
07/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
262
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
261
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
260
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
259
Data
01/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
258
Data
01/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
257
Data
01/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
256
Data
01/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
089
Data
01/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFSe.) no Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
255
Data
21/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
254
Data
21/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
836
Data
18/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 320/2001, para modificar a nomenclatura do cargo de Supervisor Setor de Obras Públicas para Supervisor de Serviços e Estradas Rurais e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
835
Data
18/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores e subsídios dos Agentes Políticos e aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
834
Data
18/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Poder Executivo do Município e dá outras providências.

Opção:
   
Número
253
Data
18/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
046
Data
18/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2.019. Dispõe sobre criação de Secretaria e de cargo de agente político no serviço público municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
088
Data
14/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre reajuste de valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.

Opção:
   
Número
252
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para assinatura digital do Diário Oficial Eletrônico do município, que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
251
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
250
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
249
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
086
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o Art. 4º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Opção:
   
Número
248
Data
21/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
085
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o período de recesso da Creche Escola Profª Darcy Campos de Camargo.

Opção:
   
Número
084
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
833
Data
17/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
082
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
832
Data
10/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
080
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Altera excepcionalmente o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública do Município e da outras providências.”

Opção:
   
Número
831
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
   
Número
830
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.

Opção:
   
Número
829
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a extinção do cargo em Comissão de Diretor de Assistência Social e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
828
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a criação de cargo e vencimentos no quadro permanente da Prefeitura do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
827
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
247
Data
04/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece a atribuição de classes e aulas para o ano de 2.019.”

Opção:
   
Número
246
Data
04/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atribuição e Análise de Documentos e Recursos.”

Opção:
   
Número
045
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.”

Opção:
   
Número
245
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
244
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre regulamentação para utilização da Piscina Municipal e da outras providências”.

Opção:
   
Número
826
Data
19/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Institui no município de Barão de Antonina a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
825
Data
19/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico e da outras providências”

Opção:
   
Número
243
Data
19/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
242
Data
19/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
044
Data
19/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e, e dá outras providências”

Opção:
   
Número
241
Data
09/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
240
Data
05/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
239
Data
01/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
238
Data
24/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo setor de licitação e contratos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
237
Data
24/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
076
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, conforme especifica.

Opção:
   
Número
824
Data
17/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 817/2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
823
Data
17/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
   
Número
075
Data
16/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre compensação de dia trabalhado e dá outras providências

Opção:
   
Número
236
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
235
Data
11/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
015
Data
09/10/2018
Tipo
Atos Administrativos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá providências correlatas.

Opção:
Número
234
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
233
Data
03/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
232
Data
02/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
231
Data
02/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
230
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Portaria nº 214/2018, de 01 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
229
Data
24/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Portaria nº 210 de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
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