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Domingo, 17 de novembro de 2019

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Barão de Antonina-SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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594 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
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Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
327
Data
13/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências

Opção:
   
Número
326
Data
13/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
325
Data
07/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
849
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 475/2006, de 09 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
324
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre apostila de nome de servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
107
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:
   
Número
323
Data
21/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
106
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
322
Data
09/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
848
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
847
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
846
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”.

Opção:
   
Número
105
Data
08/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:
   
Número
048
Data
08/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
“Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
104
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do item XV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

Opção:
   
Número
321
Data
17/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
320
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
319
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
318
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
317
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
103
Data
09/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Opção:
   
Número
845
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais no âmbito do Município de Barão de Antonina, e dá outras providencias.”

Opção:
   
Número
844
Data
03/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Opção:
   
Número
316
Data
03/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
315
Data
03/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
102
Data
03/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”

Opção:
   
Número
843
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
842
Data
23/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
314
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
101
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
313
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
312
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
311
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
310
Data
06/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
309
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
308
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
307
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
306
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
305
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor(es) para função(ões) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
304
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
303
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
302
Data
10/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
301
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
300
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
100
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a transferência de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos de um setor para outro da Administração Municipal, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
299
Data
25/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.

Opção:
   
Número
298
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Opção:
   
Número
047
Data
19/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
841
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.

Opção:
   
Número
099
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.

Opção:
   
Número
297
Data
14/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
097
Data
13/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.

Opção:
   
Número
296
Data
12/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
295
Data
06/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
294
Data
06/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
293
Data
31/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências

Opção:
   
Número
840
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
839
Data
23/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
96
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.

Opção:
   
Número
292
Data
16/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Portaria nº 295/2016, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
291
Data
15/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
290
Data
08/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.

Opção:
   
Número
838
Data
07/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”.

Opção:
   
Número
837
Data
07/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
289
Data
07/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
095
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
288
Data
24/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação, Reavaliação, Depreciação e Desfazimento de bens móveis e imóveis do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.

Opção:
   
Número
094
Data
24/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Rosana Correa - Zaninha, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
287
Data
18/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
286
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à Implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Opção:
   
Número
001
Data
12/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Cria Comissão Eleitoral Conselheiro Tutelares

Opção:
Número
285
Data
11/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
284
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação excepcionalmente de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
283
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Portaria nº 208/2018, de 24 de julho de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
282
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Opção:
   
Número
281
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
093
Data
02/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre regulamentação do instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
280
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
279
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
092
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre revogação do item VI, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.

Opção:
   
Número
278
Data
13/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
277
Data
06/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
276
Data
06/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
275
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
274
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
273
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
272
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
271
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da sala discussão da Dengue.

Opção:
   
Número
270
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
269
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
268
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
267
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
266
Data
14/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
265
Data
14/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.

Opção:
   
Número
090
Data
13/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública nos termos da Lei Municipal nº 826/2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
264
Data
07/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
263
Data
07/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
262
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
261
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
Número
260
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

Opção:
   
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