DECRETO Nº 146/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Barão de Antonina, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ ROBERTO DA VEIGA (TURCO), foi Vice-Prefeito e fomentou o comércio local, durante sua existência foi um grande empreendedor, servindo de exemplo para a sociedade.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 7 de junho de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 151, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 07/08/2023 |
DECRETO Nº 145, 05 DE JUNHO DE 2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 05/06/2023 |
DECRETO Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2023 | “Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras providências”. | 10/03/2023 |
DECRETO Nº 118A, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Altera o Decreto 118/2022 de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 23/12/2022 |
DECRETO Nº 118, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 12/12/2022 |