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Barão de Antonina-SP
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Legislação
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
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AUTOR:
732 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
402
Data
13/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
156
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão das regras básicas de flexibilização das atividades comerciais essenciais e não essenciais no município de Barão de Antonina, estende o prazo da quarentena, e dá providências correlatas.

Número
401
Data
10/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
400
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências.

Número
398
Data
01/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.

Número
397
Data
30/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
396
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
155
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Barão de Antonina visando a prevenção de contágio pela COVID-19 – conforme estabelecido pelo Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.

Número
051
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

Número
867
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Número
50
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
49
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
395
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação excepcionalmente de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.

Número
394
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 390/22020 que convoca de servidores para prestarem serviços junto a barreira sanitária, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Número
393
Data
15/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
154
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o Decreto Municipal nº 145/2020 e dá providências correlatas.

Número
152
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão das regras básicas de flexibilização das atividades comerciais essenciais e não essenciais no município de Barão de Antonina, estende o prazo da quarentena, e dá providências correlatas.

Número
151
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 148/2020 e dá outras providências.

Número
392
Data
09/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro de custeio federal a agentes comunitários de saúde e dá outras providencias.

Número
149
Data
09/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta suspensão de contrato de prestador de serviço tercerizado e dá providências complementares.

Número
148
Data
08/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Número
147
Data
04/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração da redação do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 137/2020 e da outras providencias”.

Número
866
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos que se encontrem em vigência no Município de Barão de Antonina durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Número
391
Data
02/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidor que especifica e dá outras providências.

Número
146
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras básicas de flexibilizaçãodas atividades comerciais não essenciais no município de Barão de Antonina, alterando o Decreto Municipal nº 128/2020, e dá providências correlatas.

Número
865
Data
28/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, para Legislatura 2021-2024.

Número
864
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
863
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
862
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
390
Data
21/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços junto a barreira sanitária, em razão da pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Número
145
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências”.

Número
144
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
143
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Número
142
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de rubrica e abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.

Anexos:    
Opção:
Número
389
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 1º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
388
Data
18/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
139
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena no Município de Barão de Antonina de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 134/2020, e dá providências correlatas.

Número
387
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
386
Data
06/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.

Número
137
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em passeios públicos, estabelecimentos públicos e privados, bem como regulamenta horário de funcionamento de estabelecimentos que exercem atividades essenciais durante o período da quarentena em razão da Pandemia da COVID-19, e da outras providencias”.

Número
136
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do art. 11 do Decreto nº 616/2007 e dá outras providências

Número
135
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o ítem b, do art. 1º do Decreto nº 129/2020, e dá providências correlatas.

Número
385
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Número
384
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.

Número
134
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de quarentena no Município de Barão de Antonina de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 130/2020, e dá providências correlatas.

Número
383
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

Número
382
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.

Número
381
Data
17/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências

Número
380
Data
16/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de incentivo financeiro de custeio federal a agentes comunitários de saúde e dá outras providencias.

Número
132
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

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