Ir para o conteúdo

Barão de Antonina-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Ir para conteúdo do site
previsão para hoje
21º
24º
Quarta, 17 de abril de 2024
Barão de Antonina-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 320A, 10 DE JULHO DE 2023
Início da vigência: 10/07/2023
Assunto(s): Estabilidade
Em vigor
 
PORTARIA Nº 320-A/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023
 
“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º - Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, com fundamento na parte final do caput do Artigo 44 da Lei Complementar nº 001/2005, o Servidor Sr. FRANCISCO ORLANDO DA SILVA, CPF nº 042. ***.***-**, investido no cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, nomeada pela Portaria nº 398/2020, de 1º de julho de 2020.
 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º/07/2023, revogando as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 10 de julho de 2023
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 288, 17 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”. 17/03/2023
PORTARIA Nº 280, 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”. 01/03/2023
PORTARIA Nº 180, 04 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre estabilidade de servidoras e dá outras providências”. 04/03/2022
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 320A, 10 DE JULHO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 320A, 10 DE JULHO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia