“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.

Legislação

Atualizado em: 18/08/2023 às 08h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 288, 17 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 04/03/2023

Assunto(s): Administração Municipal, Estabilidade

Em vigor

PORTARIA Nº 288/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023

“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, com fundamento na parte final do caput do Artigo 44 da Lei Complementar nº 001/2005, o Servidor Sr. DOUGLAS FERNANDES SANTOS, CPF nº 288. ***.***-**, investido no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E LICITAÇÕES, nomeado pela Portaria nº 364/2020, de 04 de março de 2020.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/03/2023, revogando as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 17 de março de 2023

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”.	21/10/2025
DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”.	20/10/2025
DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”.	30/09/2025
DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025	”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”.	29/07/2025
DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.	13/06/2025
PORTARIA Nº 320A, 10 DE JULHO DE 2023	“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.	10/07/2023
PORTARIA Nº 280, 01 DE MARÇO DE 2023	“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.	01/03/2023
PORTARIA Nº 180, 04 DE MARÇO DE 2022	“Dispõe sobre estabilidade de servidoras e dá outras providências”.	04/03/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume