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DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 18/05/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 143/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito do Município de Barão de Antonina, no uso de suas atribuições legais;

Artigo 1º - Ficam alterado o Representante da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, criado pela Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009, a saber, Sr. FELIPE FERRAZ DE PROENÇA, CPF nº 459.***.***-**

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 18 de maio de 2023.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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