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DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023
Início da vigência: 18/05/2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 143/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023
 
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito do Município de Barão de Antonina, no uso de suas atribuições legais;
 
Artigo 1º - Ficam alterado o Representante da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, criado pela Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009, a saber, Sr. FELIPE FERRAZ DE PROENÇA, CPF nº 459.***.***-**
 
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 18 de maio de 2023.
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. 07/08/2023
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. 25/07/2023
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 05/07/2023
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”. 28/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 948, 11 DE MAIO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências”. 11/05/2023
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