“Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 10/03/2023

Assunto(s): Expediente

Em vigor

DECRETO nº. 138/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023

“Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito do Município de Barão de Antonina/SP, no uso de suas atribuições legais; e

Artigo 1º Transfere o ferido Municipal do dia 21/03/2023 (terça-feira), Emancipação Política Administrativa, para o dia 31/03/2023 (sexta-feira), e fica decretado ponto facultativo o dia 30/03/2023 (quinta-feira), nas repartições públicas municipais.

Art. 2º - As repartições municipais que prestam serviços essenciais de interesse público e que tenham funcionamento ininterrupto terão expediente normal no dia 30/03/2023, compensando-se com folgas em outros dias.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barão de Antonina/SP, 10 de março de 2023.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 151, 07 DE AGOSTO DE 2023	“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.	07/08/2023
DECRETO Nº 146, 07 DE JUNHO DE 2023	“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.	07/06/2023
DECRETO Nº 145, 05 DE JUNHO DE 2023	“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.	05/06/2023
DECRETO Nº 118A, 23 DE DEZEMBRO DE 2022	“Altera o Decreto 118/2022 de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.	23/12/2022
DECRETO Nº 118, 12 DE DEZEMBRO DE 2022	“Dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.	12/12/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume