“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 323, 14 DE JULHO DE 2023

Início da vigência: 14/07/2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA Nº 323/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido o gozo da licença prêmio de 15 (quinze) dias nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2.005, ao servidor Sr. ALOISIO FERNANDO DE BARROS, RG. nº 20.2**.***-* SSP/SP, investido no cargo de MOTORISTA, que ocupa por força da Portaria nº 138/2006, referente respectivamente ao período aquisitivo de 02/11/2016 à 13/06/2023 e 30/06/2016 a 08/02/2022, conforme Certidão nº 49 e 50/2023, do Departamento de Pessoal, a contar de 10/07/2023.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/07/2023, fica revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina/SP, 14 de julho de 2023.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 325, 27 DE JULHO DE 2023	“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.	27/07/2023
DECRETO Nº 150, 26 DE JULHO DE 2023	Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências	26/07/2023
PORTARIA Nº 322, 14 DE JULHO DE 2023	“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.	14/07/2023
PORTARIA Nº 290, 17 DE MARÇO DE 2023	“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.	17/03/2023
PORTARIA Nº 289, 17 DE MARÇO DE 2023	“Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.	17/03/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume