Ir para o conteúdo
Barão de Antonina-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
previsão para hoje
15º
27º
Quarta, 03 de setembro de 2025
Acessibilidade
A+
A-
contraste
contraste
Conteúdo Menu Busca Rodapé Acessibilidade
Barão de Antonina-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 846, 08 DE OUTUBRO DE 2019 “Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”. 08/10/2019 3145
LEI ORDINÁRIA Nº 844, 03 DE SETEMBRO DE 2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências” 03/09/2019 2757
PORTARIA Nº 301, 01 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências. 01/07/2019 2621
PORTARIA Nº 327, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências 13/11/2019 2594
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.” 04/12/2018 2541
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 223, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA OS LOTEAMENTOS CDHU E PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2025 34
DECRETO Nº 221, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ITBI URBANO E ESTABELECE NORMAS PARA APURAÇÃO E REVISÃO DO VALOR TRANSMITIDO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE MERCADO, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA NO TEMA 1113 DO STJ 19/02/2025 41
DECRETO Nº 181, 15 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. 15/03/2024 405
DECRETO Nº 162, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas para o Ano Letivo de 2024.”. 27/11/2023 425
DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. 07/08/2023 639
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 02/09/2025 13:09
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia