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Sábado, 26 de novembro de 2022
Barão de Antonina-SP
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 844, 03 DE SETEMBRO DE 2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências” 03/09/2019 1725
PORTARIA Nº 301, 01 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências. 01/07/2019 1576
PORTARIA Nº 327, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências 13/11/2019 1547
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.” 04/12/2018 1494
LEI ORDINÁRIA Nº 846, 08 DE OUTUBRO DE 2019 “Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”. 08/10/2019 1474
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022 55
PORTARIA Nº 225, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”. 01/08/2022 55
PORTARIA Nº 226, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022 72
PORTARIA Nº 208, 16 DE MAIO DE 2022 “Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. 16/05/2022 410
PORTARIA Nº 206, 11 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde”. 11/05/2022 445
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