Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 844, 03 DE SETEMBRO DE 2019 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências” | 03/09/2019 | 2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 846, 08 DE OUTUBRO DE 2019 | “Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”. | 08/10/2019 | 1910 |
PORTARIA Nº 301, 01 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências. | 01/07/2019 | 1888 |
PORTARIA Nº 327, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências | 13/11/2019 | 1776 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 | “Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.” | 04/12/2018 | 1663 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 141, 10 DE MAIO DE 2023 | “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Barão de Barão de Antonina/SP, em virtude da infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, e dá outras providências correlatas”. | 10/05/2023 | 16 |
DECRETO Nº 140, 06 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”. | 06/04/2023 | 13 |
LEI ORDINÁRIA Nº 946, 04 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Delegada”. | 04/04/2023 | 35 |
LEI ORDINÁRIA Nº 947, 04 DE ABRIL DE 2023 | “Altera-se artigos da Lei nº 645/2011 de 15 de junho de 2011 e dá outras providências”. | 04/04/2023 | 38 |
DECRETO Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2023 | “Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras providências”. | 10/03/2023 | 41 |