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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 844, 03 DE SETEMBRO DE 2019 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências” 03/09/2019 2003
LEI ORDINÁRIA Nº 846, 08 DE OUTUBRO DE 2019 “Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”. 08/10/2019 1910
PORTARIA Nº 301, 01 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências. 01/07/2019 1888
PORTARIA Nº 327, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências 13/11/2019 1776
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 “Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.” 04/12/2018 1663
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 141, 10 DE MAIO DE 2023 “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Barão de Barão de Antonina/SP, em virtude da infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, e dá outras providências correlatas”. 10/05/2023 16
DECRETO Nº 140, 06 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”. 06/04/2023 13
LEI ORDINÁRIA Nº 946, 04 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Delegada”. 04/04/2023 35
LEI ORDINÁRIA Nº 947, 04 DE ABRIL DE 2023 “Altera-se artigos da Lei nº 645/2011 de 15 de junho de 2011 e dá outras providências”. 04/04/2023 38
DECRETO Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2023 “Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras providências”. 10/03/2023 41
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