Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 844, 03 DE SETEMBRO DE 2019 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências” | 03/09/2019 | 2152 |
LEI ORDINÁRIA Nº 846, 08 DE OUTUBRO DE 2019 | “Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”. | 08/10/2019 | 2140 |
PORTARIA Nº 301, 01 DE JULHO DE 2019 | Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências. | 01/07/2019 | 2041 |
PORTARIA Nº 327, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências | 13/11/2019 | 1888 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 45, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 | “Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.” | 04/12/2018 | 1730 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 162, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas para o Ano Letivo de 2024.”. | 27/11/2023 | 1 |
DECRETO Nº 151, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 07/08/2023 | 76 |
DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. | 07/08/2023 | 76 |
PORTARIA Nº 325, 27 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. | 27/07/2023 | 42 |
DECRETO Nº 150, 26 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências | 26/07/2023 | 64 |