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PORTARIA Nº 269, 27 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 16/01/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 269/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

RODRIGO WALDEMAR MARQUES – Prefeito Municipal – Presidente;
DIEGO ANTONIO DA ROCHA – Fiscal de Tributos – Secretário;
GERALDO JOSÉ VALENTE LOPES – Assessor de Gabinete - Membro
ANDRÉ SANTOS NAKASONE – Engenheiro Civil – Membro;

Parágrafo Único - Os integrantes não receberão remuneração, salvo em viagem a serviço fora da Sede do Município restringindo-se às despesas de pousada, alimentação e transporte devidamente comprovadas.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16/01/2023 e revogando as disposições anteriores.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 27 de janeiro de 2023.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 278, 01 DE MARÇO DE 2023	“Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”.	01/03/2023
PORTARIA Nº 276, 10 DE FEVEREIRO DE 2023	“Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina, para o ato que especifica e dá outras providências”.	10/02/2023
PORTARIA Nº 274, 08 DE FEVEREIRO DE 2023	“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde	08/02/2023
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PORTARIA Nº 246, 30 DE NOVEMBRO DE 2022	“Dispõe sobre a alteração de designação de servidores municipais para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Chefes de Setor para proceder as Avaliações de desempenho, que especifica e dá outras providências”.	30/11/2022

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