PORTARIA Nº 278/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins de Licitações do Município, os servidores a saber:
I – DIEGO ANTONIO DA ROCHA, RG nº 40.***.***
Fiscal de Obras, Posturas e Tributos.
II – MARCIO HENRIQUE CARVALHO DO AMARAL, CPF nº 096.***.***-**
Lançador
III – LUIZ CARLOS MARABELLI, RG/SP 15.***.***
Tesoureiro.
Art. 2º - O primeiro servidor fica designado como Presidente, o segundo como Secretário e o terceiro como Membro.
Art. 3º - Pelos serviços decorrentes, os servidores não serão remunerados, sendo considerados como relevantes serviços para o Município.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria 267/2023, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.
Barão de Antonina (SP), 1º de março de 2023.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal