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PORTARIA Nº 278, 01 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações
Em vigor
 PORTARIA Nº 278/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
 
“Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins de Licitações do Município, os servidores a saber:
 
I – DIEGO ANTONIO DA ROCHA, RG nº 40.***.***
Fiscal de Obras, Posturas e Tributos.

II – MARCIO HENRIQUE CARVALHO DO AMARAL, CPF nº 096.***.***-**
Lançador

III – LUIZ CARLOS MARABELLI, RG/SP 15.***.***
Tesoureiro.
 
Art. 2º - O primeiro servidor fica designado como Presidente, o segundo como Secretário e o terceiro como Membro.       
 
Art. 3º - Pelos serviços decorrentes, os servidores não serão remunerados, sendo considerados como relevantes serviços para o Município.
 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 267/2023, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2023.
 
Barão de Antonina (SP), 1º de março de 2023.
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 05/07/2023
PORTARIA Nº 276, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina, para o ato que especifica e dá outras providências”. 10/02/2023
PORTARIA Nº 274, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde 08/02/2023
PORTARIA Nº 269, 27 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências”. 27/01/2023
PORTARIA Nº 267, 18 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”. 18/01/2023
PORTARIA Nº 264, 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos de Obras e Edificações Públicas do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”. 11/01/2023
PORTARIA Nº 263, 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contratos que especifica e dá outras providências”. 11/01/2023
PORTARIA Nº 262, 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”. 11/01/2023
PORTARIA Nº 261, 11 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 11/01/2023
PORTARIA Nº 203, 02 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 02/05/2022
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