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PORTARIA Nº 226, 01 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 21/07/2022
Assunto(s): Licença Prêmio, Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 226/2022, DE 1º DE AGOSTODE 2022

“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.


RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido o gozo da licença prêmio de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 81 e 85, I, da Lei Complementar Municipal nº 001/2.005, a servidora Sra. MARTA GOMES DE PROENÇA RIBEIRO RG Nº 30.808.379-9 SSP/SP, investida no cargo de PROFESSOR PEB I, que ocupa por força da Portaria nº 173/2002, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 07/02/2018, conforme Certidão nº 140/2018, do Departamento de Pessoal, direito esse adquirido pela Portaria nº 140/2018.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2022, ficam revogadas as disposições em contrário.


Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 1º de agosto de 2022.



RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 266, 16 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”. 16/01/2023
PORTARIA Nº 260, 06 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. 06/01/2023
PORTARIA Nº 250, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. 05/12/2022
PORTARIA Nº 183, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 184, 18 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”. 18/03/2022
PORTARIA Nº 225, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 185, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 183, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 176, 02 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidor para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”. 02/03/2022
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