Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 208, 16 DE MAIO DE 2022 | “Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. | 16/05/2022 |
PORTARIA Nº 178, 02 DE MARÇO DE 2022 | “Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”. | 02/03/2022 |
PORTARIA Nº 176, 02 DE MARÇO DE 2022 | “Dispõe sobre designação de servidor para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”. | 02/03/2022 |
PORTARIA Nº 175, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre designação de servidora para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”. | 23/02/2022 |
PORTARIA Nº 172, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre designação de servidores para função que especifica e dá outras providências”. | 18/02/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 916, 02 DE MARÇO DE 2022 | “Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”. | 02/03/2022 |
PORTARIA Nº 178, 02 DE MARÇO DE 2022 | “Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”. | 02/03/2022 |
PORTARIA Nº 40, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidora que especifica e dá outras providências. | 15/02/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 880, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei nº 842/2.019 de 23 de agosto de 2.019, que confere gratificação aos servidores do âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | 14/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 879, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração do Art. 2º, §1º da Lei 719 de 08 de maio de 2.014, que trata da função gratificada de Controlador Interno e outras providências. | 14/01/2021 |