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PORTARIA Nº 40, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações
Em vigor
PORTARIA Nº 040/2.021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.021.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidora que especifica e dá outras providências.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a evolução funcional pela via acadêmica, nos termos dos artigos 40, I e 41 da Lei Complementar Municipal nº 013/2.009, passando à Tabela I, Nível II, à servidora na função de PEB I:

I – LUANA CARLA BARROS GONÇALVES, RG Nº 47.404.069-0 SSP/SP, investida no cargo de Professora PEB-I, que ocupa por força da Portaria nº 60/2.017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 15 de fevereiro de 2.021.



RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na data supra.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 179, 04 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”. 04/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 916, 02 DE MARÇO DE 2022 “Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”. 02/03/2022
PORTARIA Nº 178, 02 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”. 02/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 880, 14 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Lei nº 842/2.019 de 23 de agosto de 2.019, que confere gratificação aos servidores do âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 14/01/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 879, 14 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração do Art. 2º, §1º da Lei 719 de 08 de maio de 2.014, que trata da função gratificada de Controlador Interno e outras providências. 14/01/2021
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