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PORTARIA Nº 40, 15 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

PORTARIA Nº 040/2.021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.021.

Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidora que especifica e dá outras providências.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido a evolução funcional pela via acadêmica, nos termos dos artigos 40, I e 41 da Lei Complementar Municipal nº 013/2.009, passando à Tabela I, Nível II, à servidora na função de PEB I:

I – LUANA CARLA BARROS GONÇALVES, RG Nº 47.404.069-0 SSP/SP, investida no cargo de Professora PEB-I, que ocupa por força da Portaria nº 60/2.017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 15 de fevereiro de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 942, 18 DE JANEIRO DE 2023	“Altera a Lei ordinária nº 898/2021, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências”.	18/01/2023
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