Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 179, 04 DE MARÇO DE 2022 | “Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”. | 04/03/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 916, 02 DE MARÇO DE 2022 | “Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”. | 02/03/2022 |
PORTARIA Nº 178, 02 DE MARÇO DE 2022 | “Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”. | 02/03/2022 |
PORTARIA Nº 40, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre concessão de evolução funcional a servidora que especifica e dá outras providências. | 15/02/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 879, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração do Art. 2º, §1º da Lei 719 de 08 de maio de 2.014, que trata da função gratificada de Controlador Interno e outras providências. | 14/01/2021 |