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PORTARIA Nº 249, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
 
PORTARIA Nº 249/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
 
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor Sr. JOSÉ FRANCISCO DE PROENÇA, RG/SP 20.***.***, investido no cargo de provimento efetivo de BORRACHEIRO, através da Portaria 185/2007.
 
Art. 2º - Em virtude deste ato fica declarado vago o cargo, a ser provido por concurso público e nomeação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005.
 
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022, ficam revogadas as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 02 de dezembro de 2022.
 
 RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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