“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências

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Atualizado em: 09/12/2022 às 09h01

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PORTARIA Nº 249, 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 01/12/2022

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº 249/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor Sr. JOSÉ FRANCISCO DE PROENÇA, RG/SP 20.***.***, investido no cargo de provimento efetivo de BORRACHEIRO, através da Portaria 185/2007.

Art. 2º - Em virtude deste ato fica declarado vago o cargo, a ser provido por concurso público e nomeação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2005.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2022, ficam revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 02 de dezembro de 2022.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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