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PORTARIA Nº 266, 16 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 16/01/2023
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
PORTARIA Nº 266/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.


RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido o gozo da licença prêmio de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 001/2.005, ao servidor Sr. ALDEMIR BENEDITO CUSTODIO, RG/SP 24.***.*** investido no cargo de provimento efetivo de VIGIA, através da Portaria 254/1995, referente ao período aquisitivo de 27/04/2012 a 25/04/2017, conforme Certidão nº 42/2017 do Departamento de Pessoal, direito esse adquirido pela Portaria 65/2017, a partir de 16/01/2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.


Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 16 de janeiro de 2023.


RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 260, 06 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. 06/01/2023
PORTARIA Nº 250, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”. 05/12/2022
PORTARIA Nº 226, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 183, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 184, 18 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de benefício a servidores que especifica e dá outras providências”. 18/03/2022
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