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247
atos encontrados
Nº 94
Portaria
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 42
Decreto
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
Nº 92
Portaria
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação do servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 91
Portaria
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Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação do servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 86
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 87
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 90
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações específica para Licitação da modalidade de Tomada de preço nº 001/2021, Processo licitatório nº 073/2.21 e dá outras providências”
Nº 40
Decreto
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 893/2021, de 14 de julho de 2021 – Programa SOS Rural, fixando valores de preços públicos dos serviços correspondentes, e dá outras providências”.
Nº 41
Decreto
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
Nº 894
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre autorização para cobrança de taxa de restrição de trânsito pelas vias urbanas e estradas vicinais do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 85
Portaria
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 893
Lei Ordinária
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Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a criação do Programa SOS RURAL”, que dá incentivo ao produtor rural do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 84
Portaria
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Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 83
Portaria
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Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 80Errata
Portaria
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Errata: “Dispõe sobre o direito e concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 81
Portaria
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênios e direito a licença prêmio os servidores, contudo, SUSPENDO o seu pagamento até findar prazo estabelecido pela L.C. 173/2.020, que especifica e dá outras providências”.
Nº 82
Portaria
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 79
Portaria
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 55
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de artigos da Seção VIII que trata da Licença Prêmio do Estatuto do Servidor Público Municipal de Barão de Antonina - Lei Complementa 001/2.005, que especifica e dá outras providências”.
Nº 890
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 891
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 892
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre denominação de Espaço Público do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 80
Portaria
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 37
Decreto
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Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
Nº 78
Portaria
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Barão de Antonina (SP) de acordo com o item II – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Nº 77
Portaria
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Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 35
Decreto
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
Nº 76
Portaria
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Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 74
Portaria
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 75
Portaria
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 73
Portaria
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 72
Portaria
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde”
Nº 70
Portaria
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 71
Portaria
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 33
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
Nº 34
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 69
Portaria
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 889
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie Ficus Benjamina no Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 68
Portaria
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 32
Decreto
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Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critérios e medidas temporárias e emergenciais para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARCOV 2 - NOVO CORONAVÍRUS, e dá providências correlatas”
Nº 32A
Decreto
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Data:
17/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a derrogação do Decreto 032/2021 e dá outras providências”.
Nº 30
Decreto
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Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critérios e medidas temporárias e emergenciais para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARCOV 2 - NOVO CORONAVÍRUS, e dá providências correlatas”
Nº 30
Decreto
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Data:
11/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a derrogação do Decreto 030/2021 e dá outras providências”.
Nº 66
Portaria
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Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de 1º quinquênio a servidora, contudo, SUSPENSO o seu pagamento até findar prazo estabelecido pela L.C. 173/2.020, que especifica e dá outras providências”.
Nº 67
Portaria
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Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação para exercer atividades na Ouvidoria Municipal de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”.
Nº 29
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga-se, as medidas de transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS do Decreto Municipal nº 024/2.021, e dá outras providências”.
Nº 887
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie Murta, Murta de cheiro ou falsa Murta (Murraya Paniculata) no Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 888
Lei Ordinária
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Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos coletivos pela Prefeitura para atendimento ou tratamento de saúde em outros Municípios, e dá outras providências”.
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