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PORTARIA Nº 78, 23 DE JUNHO DE 2021
Início da vigência: 23/06/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Saneamento
Em vigor
PORTARIA Nº 078/2.021, DE 23 DE JUNHO DE 2.021.
 
“Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Barão de Antonina (SP) de acordo com o item II – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º Criar o Grupo Executivo Local – GEL, do Município, constituído pelos seguintes membros:
 
Nome: ANDRÉ SANTOS NAKASONE
RG: 30.822.811-X SSP/SP
Formação: Engenheiro Civil
Cargo: Engenheiro
Órgão Municipal: Engenharia
Telefone: (15) 99742-4624
E-mail: engenharia@baraodeantonina.sp.gov.br
 
Nome: FRANCINE TOMAZ NICOLOFF
RG: 40.980.431-9 SSP/SP
Formação: Engenheira Agrônoma
Cargo: Engenheira Agrônoma
Órgão Municipal: Casa da Agricultura
Telefone: (15) 99723-5823
E-mail: frantomaz@ymail.com
 
 Parágrafo primeiro: Na condição de Coordenador do GEL, fica designado o Sr. ANDRÉ SANTOS NAKASONE.
 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.
 
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 23 de junho de 2.021.
 
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. 07/08/2023
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. 25/07/2023
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 05/07/2023
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”. 28/06/2023
DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.” 18/05/2023
DECRETO Nº 48, 15 DE SETEMBRO DE 2021 “Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE e dá outras providências”. 15/09/2021
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2021 “Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE do Plano São Paulo e dá outras providências”. 01/09/2021
DECRETO Nº 45, 18 DE AGOSTO DE 2021 “Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto as medidas de transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”. 18/08/2021
DECRETO Nº 42, 03 DE AGOSTO DE 2021 “Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”. 03/08/2021
DECRETO Nº 41, 16 DE JULHO DE 2021 “Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”. 16/07/2021
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