Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. | 07/08/2023 |
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. | 25/07/2023 |
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. | 05/07/2023 |
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023 | “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”. | 28/06/2023 |
DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.” | 18/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 914, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”. | 23/02/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 913, 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre alteração de padrão de vencimento do cargo, previsto no Art. 1º, Anexo I da Lei 320, de 09 de março de 2.001, e dá outras providências”. | 18/02/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 905, 24 DE DEZEMBRO DE 2021 | “Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá providências correlatas”. | 24/12/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 904, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 | “Dispõe sobre a criação de cargos e vencimentos no quadro permanente da Prefeitura do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.” | 08/12/2021 |
PORTARIA Nº 125, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre nomeação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”. | 04/10/2021 |