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DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023
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“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”.
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07/08/2023
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DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”.
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25/07/2023
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PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
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05/07/2023
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DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.
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28/06/2023
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DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
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18/05/2023
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DECRETO Nº 37, 28 DE JUNHO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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28/06/2021
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DECRETO Nº 35, 14 DE JUNHO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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14/06/2021
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DECRETO Nº 33, 27 DE MAIO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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27/05/2021
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DECRETO Nº 30, 11 DE MAIO DE 2021
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“Estabelece normas e critérios e medidas temporárias e emergenciais para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARCOV 2 - NOVO CORONAVÍRUS, e dá providências correlatas”
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11/05/2021
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DECRETO Nº 48, 15 DE SETEMBRO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE e dá outras providências”.
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15/09/2021
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DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE do Plano São Paulo e dá outras providências”.
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01/09/2021
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DECRETO Nº 45, 18 DE AGOSTO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto as medidas de transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
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18/08/2021
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DECRETO Nº 42, 03 DE AGOSTO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
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03/08/2021
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DECRETO Nº 41, 16 DE JULHO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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16/07/2021
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