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DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023
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“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”.
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07/08/2023
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DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”.
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25/07/2023
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PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
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05/07/2023
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DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.
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28/06/2023
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DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
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18/05/2023
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PORTARIA Nº 324, 25 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre revogação de Portaria, que especifica e dá outras providências”.
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25/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 946, 04 DE ABRIL DE 2023
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“Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Delegada”.
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04/04/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 938, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
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“Dispõe sobre alteração da Lei 893/2021, e dá outras providências”.
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14/12/2022
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PORTARIA Nº 75, 11 DE JUNHO DE 2021
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“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
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11/06/2021
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DECRETO Nº 33, 27 DE MAIO DE 2021
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“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/S.P., e dispõe sobre as medidas de Transição da Fase Vermelha do Plano São Paulo para o combate e prevenção da proliferação e contágio pelo vírus SARSCOV 2–NOVO CORONAVÍRUS, e dá outras providências”.
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27/05/2021
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PORTARIA Nº 325, 27 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
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27/07/2023
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DECRETO Nº 150, 26 DE JULHO DE 2023
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Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências
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26/07/2023
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PORTARIA Nº 323, 14 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
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14/07/2023
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PORTARIA Nº 322, 14 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
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14/07/2023
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PORTARIA Nº 290, 17 DE MARÇO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.
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17/03/2023
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