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PORTARIA Nº 73, 09 DE JUNHO DE 2021
Início da vigência: 09/06/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio
Em vigor
PORTARIA Nº 073/2.021, DE 09 DE JUNHO DE 2.021.
 
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º - Fica concedido licença prêmio de 30 (trinta) dias, nos termos do(s) art(s). 81 e 111, I, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 001/2.005, ao servidor Sr. JOSÉ FRANCISCO DE PROENÇA, RG/SP 20.154.287, investido no cargo de provimento efetivo de BORRACHEIRO, através da Portaria 185/2.007, referente ao período aquisitivo de 21/02/2.007 a 19/02/2.017, conforme certidão nº 25/2.017, do Departamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, direito esse adquirido diante da Portaria nº 333/2.012, a partir de 10/06/2.021
 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, fica revogadas as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 09 de junho de 2.021.
 
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. 07/08/2023
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. 25/07/2023
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PORTARIA Nº 324, 25 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre revogação de Portaria, que especifica e dá outras providências”. 25/07/2023
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PORTARIA Nº 323, 14 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”. 14/07/2023
PORTARIA Nº 322, 14 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”. 14/07/2023
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