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DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”.
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21/10/2025
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DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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“Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”.
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20/10/2025
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DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”.
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30/09/2025
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DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025
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”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”.
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29/07/2025
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DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 291, 20 DE MARÇO DE 2023
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“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.
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20/03/2023
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PORTARIA Nº 282, 08 DE MARÇO DE 2023
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“Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder como Agentes de Desenvolvimento do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.
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08/03/2023
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PORTARIA Nº 247, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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“Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.
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30/11/2022
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PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022
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“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
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01/08/2022
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PORTARIA Nº 208, 16 DE MAIO DE 2022
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“Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
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16/05/2022
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PORTARIA Nº 278, 01 DE MARÇO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”.
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01/03/2023
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PORTARIA Nº 264, 11 DE JANEIRO DE 2023
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“Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Contratos de Obras e Edificações Públicas do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
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11/01/2023
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PORTARIA Nº 263, 11 DE JANEIRO DE 2023
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“Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contratos que especifica e dá outras providências”.
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11/01/2023
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PORTARIA Nº 262, 11 DE JANEIRO DE 2023
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“Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
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11/01/2023
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PORTARIA Nº 261, 11 DE JANEIRO DE 2023
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“Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
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11/01/2023
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