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Nº 56
Decreto
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre ALTERAÇÃO de componente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, instituído anteriormente pelo Decreto 013/2.021 de 03 de março de 2.021, e dá outras providências”.
Nº 55
Decreto
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 124
Portaria
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 125
Portaria
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 126
Portaria
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 123
Portaria
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Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de postos de prestação de serviços de Servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 122
Portaria
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
Nº 52
Decreto
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 896
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a regularização da Pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichla Piquiti) nas águas do Reservatório de Chavantes nos limites do Município de Barão de Antonina/SP e dá outras providencias"
Nº 51
Decreto
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 4º do Decreto nº 002/2.021 e insere servidor para auxiliar na Coordenação das Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Nº 56
Lei Complementar
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre inserção de inciso no Artigo 57 da Lei Complementar 001/2.005, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.
Nº 120
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 57
Lei Complementar
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração das alíneas do inciso IV do Artigo 7º da Lei Complementar nº 50/2.020 de 17 de junho de 2.020, que trata do Parcelamento de Solo Urbano do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.
Nº 118
Portaria
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 119
Portaria
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 50
Decreto
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
Nº 115
Portaria
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 116
Portaria
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 117
Portaria
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente, para o ato que especifica e dá outras providências”.
Nº 48
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE e dá outras providências”.
Nº 49
Decreto
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 895
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 114
Portaria
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios as servidoras que especifica e dá outras providências”.
Nº 113
Portaria
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 111
Portaria
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
Nº 112
Portaria
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 47
Decreto
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto a RETOMADA CONSCIENTE do Plano São Paulo e dá outras providências”.
Nº 107
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 74/2.021 de 11 de junho de 2.021 e dá outras providências”.
Nº 108
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o direito a concessão de 4º quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 109
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 008/2.021 de 07 de janeiro de 2.021 e 027/2.021 de 27 de janeiro de 2.021 e dá outras providências”.
Nº 110
Portaria
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Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 106
Portaria
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 46
Decreto
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 104
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 105
Portaria
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 102
Portaria
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Data:
18/08/2021
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação parcial da Portaria nº 95/2.021 de 09 de agosto de 2.021, que especifica e dá outras providências”.
Nº 103
Portaria
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 45
Decreto
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, quanto as medidas de transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
Nº 100
Portaria
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Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 101
Portaria
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Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 98
Portaria
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Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 99
Portaria
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Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 44
Decreto
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Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivo do Decreto nº 42/2.021 de 03 de agosto de 2.021 que estabelece normas e critério que serão adotados no âmbito do Município de Barão de Antonina/SP, e dispõe sobre as medidas de Transição do Plano São Paulo ao combate e prevenção da proliferação e contágio pelo coronavírus, e dá outras providências”.
Nº 97
Portaria
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 97- Errata
Portaria
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA DA PORTARIA nº 097/2.021 DE 11 DE AGOSTO DE 2.021
Nº 95
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão ao direito a licença prêmio as servidoras que especifica e dá outras providências”.
Nº 96
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 43
Decreto
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da IV Conferência Municipal da Assistência Social de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”.
Nº 93
Portaria
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que especifica e dá outras providências”.
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