Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 100, 16 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 05/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Licença Maternidade, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 100/2.021, DE 16 DE AGOSTO DE 2.021.

“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/08/2.021, nos termos do(s) art(s). 65 da Lei Complementar Municipal nº 013/2.009, a servidora:

Sra. CÁSSIA FERNANDA DOS SANTOS CARVALHO, RG/SP 43.268.629-0 e CPF nº 333.149.028-83, investida no cargo de Conselheira Tutelar.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2.021, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 16 de agosto de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 173, 21 DE FEVEREIRO DE 2022	“Dispõe sobre cancelamento de portarias específicas, publicadas no período compreendido entre 27/05/2020 a 31/12/2021, por conta da Lei Complementar nº 173/2020, julgada constitucional os artigos 8º, no que tange a impossibilidade de contagem de tempo para concessão de quinquênio e licença-prêmio, que especifica e dá outras providências”.	21/02/2022
DECRETO Nº 69, 17 DE DEZEMBRO DE 2021	“Regulamenta a Lei nº 898/2021 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o fornecimento de Vale Alimentação aos Servidores Municipais, e dá outas providências”.	17/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 903, 08 DE DEZEMBRO DE 2021	“Dispõe sobre a alteração do §3º do Art. 7º da Lei 893/2021, de 14 de julho de 2021, que descreve o momento de pagamento e despesas extraordinárias do itinerário, que especifica e dá outras providências”.	08/12/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 61, 08 DE DEZEMBRO DE 2021	“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei Complementar nº 050/2020, de 17 de junho de 2020, e dá outras providências”.	08/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 899, 19 DE NOVEMBRO DE 2021	“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2022”.	19/11/2021
PORTARIA Nº 94, 04 DE AGOSTO DE 2021	“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.	04/08/2021
PORTARIA Nº 69, 21 DE MAIO DE 2021	“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.	21/05/2021
PORTARIA Nº 28, 28 DE JANEIRO DE 2021	Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.	28/01/2021
PORTARIA Nº 176, 02 DE MARÇO DE 2022	“Dispõe sobre designação de servidor para as funções correlatas que especifica e dá outras providências”.	02/03/2022
PORTARIA Nº 169, 02 DE FEVEREIRO DE 2022	“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.	02/02/2022
PORTARIA Nº 162, 21 DE JANEIRO DE 2022	“Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio ao servidor que especifica e dá outras providências”.	21/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 910, 19 DE JANEIRO DE 2022	“Dispõe sobre Exclusão e Alteração dos Padrões de Vencimentos de Cargos, que especifica e dá outras providências”.	19/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 909, 19 DE JANEIRO DE 2022	“Dispõe sobre a concessão de revisão geral de aumento real na remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”.	19/01/2022

Minha Anotação