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PORTARIA Nº 28, 28 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor

PORTARIA Nº 028/2.021, DE 28 DE JANEIRO DE 2.021.

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:


Art. 1º - Fica concedido Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/01/2.021, nos termos do(s) art(s). 65 da Lei Complementar Municipal nº 013/2.009, a servidora:

I – MARCELENE ALVES FERREIRA DA ROSA, RG/SP 33.743.603-4 SSP/SP e CPF nº 294.698.028-61, investido(a) no cargo de PROFESSORA AUXILIAR, que ocupa por força da Portaria nº 112/2010.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2.021, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 28 de janeiro de 2.021.



RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 100, 16 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”. 16/08/2021
PORTARIA Nº 94, 04 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”. 04/08/2021
PORTARIA Nº 69, 21 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”. 21/05/2021
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