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PORTARIA Nº 94, 04 DE AGOSTO DE 2021
Início da vigência: 31/07/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Licença Maternidade
Em vigor

PORTARIA Nº 094/2.021, DE 04 DE AGOSTO DE 2.021.

“Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica concedido Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31/07/2.021, nos termos do(s) art(s). 65 da Lei Complementar Municipal nº 013/2.009, a servidora:

Sra. KATIA RIBEIRO DA SILVA, RG/SP 9.907.160-5 SSP/PR, investida no cargo de ATENDENTE DE CRECHE, que ocupa por força da Portaria nº 279/2.019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2.021, fica revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Barão de Antonina (SP), 04 de agosto de 2.021.



RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 183, 18 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de quinquênios e licença prêmio aos servidores da saúde, que especifica e dá outras providências”. 18/03/2022
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PORTARIA Nº 69, 21 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”. 21/05/2021
PORTARIA Nº 28, 28 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências. 28/01/2021
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