Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. | 07/08/2023 |
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. | 25/07/2023 |
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. | 05/07/2023 |
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023 | “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”. | 28/06/2023 |
DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.” | 18/05/2023 |
PORTARIA Nº 100, 16 DE AGOSTO DE 2021 | “Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”. | 16/08/2021 |
PORTARIA Nº 94, 04 DE AGOSTO DE 2021 | “Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora que especifica e dá outras providências”. | 04/08/2021 |
PORTARIA Nº 28, 28 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências. | 28/01/2021 |