PORTARIA Nº 093/2.021, DE 04 DE AGOSTO DE 2.021.
“Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que especifica e dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor Sr. JOSÉ APARECIDO BATISTA, RG Nº 15.349.348 SSP/SP, investido no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, que ocupa por força da Portaria nº 122/2.002, desde 02/08/2021
Artigo 2º - Em virtude deste ato, fica declarado vago o cargo, a ser provido por concurso público nos termos do art. 54, II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2.005 ou processo seletivo se for conveniente a administração.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 04 de agosto de 2.021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 246, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências”. | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 245, 20 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre homologação de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências”. | 20/10/2025 |
| DECRETO Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre o funcionamento do Departamento de Licitações, exclusivamente para fins de contagem e cumprimento de prazos administrativos e licitatórios, durante feriado municipal instituído pela Lei nº 699/2013, e dá outras providências.”. | 30/09/2025 |
| DECRETO Nº 240, 29 DE JULHO DE 2025 | ”Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro para exercer a função em relação à alienação de bens públicos, e dá outras providências”. | 29/07/2025 |
| DECRETO Nº 236, 13 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 13/06/2025 |
| PORTARIA Nº 321, 12 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”. | 12/07/2023 |
| PORTARIA Nº 279, 01 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”. | 01/03/2023 |
| PORTARIA Nº 265, 16 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”. | 16/01/2023 |
| PORTARIA Nº 249, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências | 02/12/2022 |
| PORTARIA Nº 174, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”. | 21/02/2022 |