PORTARIA Nº 093/2.021, DE 04 DE AGOSTO DE 2.021.
“Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que especifica e dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica exonerado a pedido, o servidor Sr. JOSÉ APARECIDO BATISTA, RG Nº 15.349.348 SSP/SP, investido no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, que ocupa por força da Portaria nº 122/2.002, desde 02/08/2021
Artigo 2º - Em virtude deste ato, fica declarado vago o cargo, a ser provido por concurso público nos termos do art. 54, II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2.005 ou processo seletivo se for conveniente a administração.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 04 de agosto de 2.021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. | 07/08/2023 |
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. | 25/07/2023 |
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. | 05/07/2023 |
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023 | “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”. | 28/06/2023 |
DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.” | 18/05/2023 |
PORTARIA Nº 321, 12 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”. | 12/07/2023 |
PORTARIA Nº 279, 01 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”. | 01/03/2023 |
PORTARIA Nº 265, 16 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”. | 16/01/2023 |
PORTARIA Nº 249, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências | 02/12/2022 |
PORTARIA Nº 174, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”. | 21/02/2022 |