Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. | 05/07/2023 |
PORTARIA Nº 278, 01 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”. | 01/03/2023 |
PORTARIA Nº 276, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina, para o ato que especifica e dá outras providências”. | 10/02/2023 |
PORTARIA Nº 274, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde | 08/02/2023 |
PORTARIA Nº 269, 27 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências”. | 27/01/2023 |
DECRETO Nº 61, 25 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes do poder público responsáveis pelas Políticas Públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida e dá outras providências”. | 25/10/2021 |
CONSELHOS MUNICIPAIS Nº 1, 08 DE ABRIL DE 2021 | Aprova as contas do Plano Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina-CMAS do Exercício de 2020 e dá outras providências | 08/04/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 677, 17 DE OUTUBRO DE 2012 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. | 17/10/2012 |