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CONSELHOS MUNICIPAIS Nº 1, 08 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BARÃO DE ANTONINA-SP

RESOLUÇÃO 01/2021

Súmula: Aprova as contas do Plano Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina-CMAS do Exercício de 2020 e dá outras providências

O Conselho Municipal da Assistência Social de barão de Antonina-SP CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2021, no uso de sua atribuição conferida pela Lei Municipal nº 677 de 17 de março de 2012.
Delibera:
Art. 1º- Fica aprovado as Contas do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Barão de Antonina, no exercício de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Barão de Antonina/SP, 08 de abril de 2021.

Aldemir Benedito Custodio
Presidente do CMAS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 61, 25 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes do poder público responsáveis pelas Políticas Públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida e dá outras providências”. 25/10/2021
DECRETO Nº 56, 06 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre ALTERAÇÃO de componente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, instituído anteriormente pelo Decreto 013/2.021 de 03 de março de 2.021, e dá outras providências”. 06/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 677, 17 DE OUTUBRO DE 2012 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. 17/10/2012
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