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PORTARIA Nº 110, 01 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 01/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 110/2.021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2.021.

“Dispõe sobre estabilidade de Servidora Pública Municipal e dá outras providências”.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, com fundamento na parte final do caput do Artigo 44 da Lei Complementar nº 001/2.005, a servidora Sra. CLARICE MACIULEVICIUS, RG nº 20.229.695-7 SSP/SP, investida no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 225/2.018 de 1º de setembro de 2.018.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 1º de setembro de 2.021.


RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 899, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2022”. 19/11/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.022 a 2.025 e dá outras providências”. 19/11/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 58, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências”. 19/11/2021
PORTARIA Nº 135, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências. 16/11/2021
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PORTARIA Nº 143, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”. 26/11/2021
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PORTARIA Nº 141, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”. 24/11/2021
PORTARIA Nº 139, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre designação de servidores que especifica e dá outras providências”. 24/11/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 898, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre autorização para o fornecimento de vale alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências”. 19/11/2021
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