DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023
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“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”.
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07/08/2023
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DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”.
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25/07/2023
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PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
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05/07/2023
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DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023
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“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.
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28/06/2023
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DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”
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18/05/2023
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PORTARIA Nº 325, 27 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
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27/07/2023
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DECRETO Nº 150, 26 DE JULHO DE 2023
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Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências
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26/07/2023
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PORTARIA Nº 323, 14 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.
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14/07/2023
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PORTARIA Nº 322, 14 DE JULHO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
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14/07/2023
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PORTARIA Nº 290, 17 DE MARÇO DE 2023
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“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.
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17/03/2023
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PORTARIA Nº 226, 01 DE AGOSTO DE 2022
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“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
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01/08/2022
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PORTARIA Nº 225, 01 DE AGOSTO DE 2022
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“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 91/2021 de 23 de julho de 2021 e dá outras providências”.
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01/08/2022
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PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022
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“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”.
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01/08/2022
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PORTARIA Nº 185, 23 DE MARÇO DE 2022
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“Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”.
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23/03/2022
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PORTARIA Nº 183, 23 DE MARÇO DE 2022
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“Dispõe sobre concessão de benefício a servidora que especifica e dá outras providências”.
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23/03/2022
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