Barão de Antonina-SP - Contas Públicas

JANEIRO de 2021 (15/01/2021)

3° Setor / 2021

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - Dispensa de Chamamento Público Nº. 001/2021. Processo Licitatório nº 011/2021. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº...

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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA – CNPJ: 50.059.054/0001-09.
OBEJTO: Prestação de serviços de atendimento na atenção básica de média complexidade, bem como, realização de exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) no âmbito do sistema único de saúde de Barão de Antonina, em caráter complementar, nos termos do art. 24 e 25 da Lei Federal 8.080/90.
VALOR GLOBAL DO REPASSE: R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Barão de Antonina, 15 de janeiro de 2021.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES-Prefeito Municipal

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15/01/2021

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA - Dispensa de Chamamento Público Nº. 001/2021. Processo Licitatório nº 011/2021. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº... (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (15/01/2021)

3° Setor / 2021

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 – PROCESSO Nº 010/2021

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OBJETO: Prestação de serviços de saúde de Urgência e Emergência - Pronto Socorro, aos usuários do SUS do Município
ÓRGÃO CONCESSOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA
ENTIDADE BENEFICIADA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA – CNPJ: 50.059.054/0001-09
Valor Global: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Barão de Antonina, 15 de janeiro de 2021
RODRIGO WALDEMAR MARQUES – Prefeito Municipal

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15/01/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 – PROCESSO Nº 010/2021 (Arquivo I)

JANEIRO de 2021 (28/01/2021)

3° Setor / 2021

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 019/2021

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OBJETO: Prestação de serviços de saúde para custeio das ações e serviços relacionados à assistência hospitalar decorrente do coronavírus – COVID-19
ÓRGÃO CONCESSOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA
ENTIDADE BENEFICIADA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA – CNPJ: 50.059.054/0001-09
Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Vigência: Enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus.
Barão de Antonina, 28 de janeiro de 2021
RODRIGO WALDEMAR MARQUES – Prefeito Municipal

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28/01/2021

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 019/2021 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2020 (21/12/2020)

3° Setor / 2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Chamamento Público Nº. 001/2017. Processo Licitatório nº 036/2017

Chamamento Público Nº. 001/2017. Processo Licitatório nº 036/2017.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017
TERMO ADITIVO Nº 001/2020
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO DO ITARARÉ – CNPJ: 04.404.686/0001-37.
OBJETO: Prestação de serviços de proteção social especial a portadores de deficiência intelectual e múltipla de todas as faixas etárias do Município de Barão de Antonina.
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 25/04/2021.
Barão de Antonina, 21 de dezembro de 2020.
MARIA ROSA BUENO DE MEIRA-Prefeita Municipal

DEZEMBRO de 2019 (17/12/2019)

3° Setor / 2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Chamamento Público Nº. 001/2017. Processo Licitatório nº 036/2017.

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MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Chamamento Público Nº. 001/2017. Processo Licitatório nº 036/2017.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017
TERMO ADITIVO Nº 001/2019
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALTO DO ITARARÉ – CNPJ: 04.404.686/0001-37.
OBJETO: Prestação de serviços de proteção social especial a portadores de deficiência intelectual e múltipla de todas as faixas etárias do Município de Barão de Antonina.
VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Barão de Antonina, 19 de dezembro de 2019.
MARIA ROSA BUENO DE MEIRA-Prefeita Municipal

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17/12/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Chamamento Público Nº. 001/2017. Processo Licitatório nº 036/2017. (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (17/12/2019)

3° Setor / 2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Chamamento Público Nº. 002/2018. Processo Licitatório nº 127/2018

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MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Chamamento Público Nº. 002/2018. Processo Licitatório nº 127/2018.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019
TERMO ADITIVO Nº 001/2019
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA – CNPJ: 50.059.054/0001-09.
OBJETO: Prestação de serviços de atendimento, a nível ambulatorial, em consultas, procedimentos e exames para os pacientes da rede pública do Município de Barão de Antonina.
VALOR GLOBAL DO REPASSE: R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Barão de Antonina, 16 de dezembro de 2019.
MARIA ROSA BUENO DE MEIRA-Prefeita Municipal

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17/12/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Chamamento Público Nº. 002/2018. Processo Licitatório nº 127/2018 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (17/12/2019)

3° Setor / 2019

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 219/2019

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 219/2019
OBJETO: Prestação e Execução de serviços de Urgência e Emergência, Pronto Socorro, aos usuários do SUS do Município
ÓRGÃO CONCESSOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA
ENTIDADE BENEFICIADA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA – CNPJ: 50.059.054/0001-09
Valor Global: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Barão de Antonina, 17 de dezembro de 2019
MARIA ROSA BUENO DE MEIRA – Prefeita Municipal

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17/12/2019

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2019 – PROCESSO Nº 219/2019 (Arquivo I)

3° Setor

Termo de Colaboração e Termos Aditivos 2017-2019 - LAR DR. FRANZ WEISS

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