Ir para o conteúdo
Barão de Antonina-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
MENU
Serviços
Controle Interno - 2023
Carta de Serviços
Iluminação Pública
Serviços Online
Junta Militar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Conselhos/ Departamentos / Secretarias
Conselho Tutelar
Contabilidade
Controle Interno
Assistência Social
CRAS- Assistência Desenvolvimento Social
Engenharia
Orgão Gestor de Assistência Social
RH
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde | Celular/ WhatsApp:(15) 997857345
Projetos e Obras
A Nossa Cidade
Barão de Antonina - És pequenina mas, bem ordeira
Informações
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Legislação
Agenda
Contas Públicas
Contato
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Notícias
Telefones Úteis
Transparência
17º
29º
Sexta, 29 de março de 2024
Acessibilidade
A+
A-
contraste
contraste
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
Acessibilidade
busca
Principal
Serviços Online
Departamentos
Turismo
Atrativos Turísticos
Meios de Alimentação
Meios de Hospedagem
Ponto de Informação ao Turista
Publicações Oficiais
Atas
Editais
Licitações
Coronavírus
Legislação
Diário Oficial
Contas Públicas
3° Setor
Pareceres TCESP
Recibos TCE
Transparência
Carta de serviços
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Controle Interno - 2023
Carta de Serviços
Iluminação Pública
Serviços Online
Junta Militar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Conselhos/ Departamentos / Secretarias
Conselho Tutelar
Contabilidade
Controle Interno
Assistência Social
CRAS- Assistência Desenvolvimento Social
Engenharia
Orgão Gestor de Assistência Social
RH
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde | Celular/ WhatsApp:(15) 997857345
Projetos e Obras
A Nossa Cidade
Barão de Antonina - És pequenina mas, bem ordeira
Informações
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Legislação
Agenda
Contas Públicas
Contato
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Notícias
Telefones Úteis
Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Conselhos Municipais
Contabilidade Pública
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Normas Estaduais de interesse do Município
Portaria
Termo de Posse do Prefeito
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
-- Auxílio pecuniário
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
-- Assistência Social
-- Comissão Processo Seletivo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Pandemia
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Afastamentos
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Estabilidade
-- Evolução funcional
-- Exonerações
-- Férias
-- Indicação
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Lotação
-- Nomeações
-- Promoções
-- Quinquênio
-- Readaptação funcional
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Conselhos Municipais
Contabilidade Pública
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Normas Estaduais de interesse do Município
Portaria
Termo de Posse do Prefeito
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
247
atos encontrados
Nº 71
Decreto
Visualizar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de espaço público de uso comum do povo do Município de Barão de Antonina/SP, voltada a área esportiva e dá outras providências”.
Nº 148
Portaria
Visualizar
Data:
25/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 905
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá providências correlatas”.
Nº 906
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de espaço público de uso comum do povo do Município de Barão de Antonina/SP, voltada a área esportiva e dá outras providências”.
Nº 907
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Espaço Público do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 70
Decreto
Visualizar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 69
Decreto
Visualizar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Lei nº 898/2021 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o fornecimento de Vale Alimentação aos Servidores Municipais, e dá outas providências”.
Nº 145
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações específica para Licitação da modalidade de Tomada de preço nº 002/2021, Processo licitatório nº 117/2021 e dá outras providências”
Nº 146
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 147
Portaria
Visualizar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 66
Decreto
Visualizar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano, e dá outas providências”.
Nº 65
Decreto
Visualizar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de rubrica e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 903
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do §3º do Art. 7º da Lei 893/2021, de 14 de julho de 2021, que descreve o momento de pagamento e despesas extraordinárias do itinerário, que especifica e dá outras providências”.
Nº 904
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de cargos e vencimentos no quadro permanente da Prefeitura do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.”
Nº 60
Lei Complementar
Visualizar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), inciso I do Artigo 41 da Lei Complementar nº 008/2006 de 29 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências”.
Nº 61
Lei Complementar
Visualizar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei Complementar nº 050/2020, de 17 de junho de 2020, e dá outras providências”.
Nº 62
Lei Complementar
Visualizar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens imóveis e de Direitos a eles relativo (ITBI), inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar nº 008/2006 de 29 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências”.
Nº 902
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de rubrica e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providencias”.
Nº 144
Portaria
Visualizar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 64
Decreto
Visualizar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas para o Ano Letivo de 2022”.
Nº 143
Portaria
Visualizar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.
Nº 139
Portaria
Visualizar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 140
Portaria
Visualizar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 141
Portaria
Visualizar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 142
Portaria
Visualizar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 900
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre suplementação de dotação de orçamento vigente, e dá outras providências”.
Nº 901
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre denominação de Bairro e Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 898
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para o fornecimento de vale alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências”.
Nº 899
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2022”.
Nº 58
Lei Complementar
Visualizar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências”.
Nº 59
Lei Complementar
Visualizar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.022 a 2.025 e dá outras providências”.
Nº 137
Portaria
Visualizar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 138
Portaria
Visualizar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 135
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Visualizar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidora ao Projeto COZINHALIMENTO, em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, que especifica e dá outras providências”.
Nº 133
Portaria
Visualizar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre exoneração de servidor, que especifica e dá outras providências”.
Nº 134
Portaria
Visualizar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios a servidor que especifica e dá outras providências”.
Nº 63
Decreto
Visualizar
Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre ALTERAÇÃO de componente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), instituído anteriormente pelo Decreto 002/2.021 de 15 de janeiro de 2.021, e dá outras providências”.
Nº 131
Portaria
Visualizar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão do direito a licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 132
Portaria
Visualizar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Nº 130
Portaria
Visualizar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio as servidoras que especifica e dá outras providências”.
Nº 62
Decreto
Visualizar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.
Nº 61
Decreto
Visualizar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes do poder público responsáveis pelas Políticas Públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida e dá outras providências”.
Nº 129
Portaria
Visualizar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 897
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal do Município de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”.
Nº 128
Portaria
Visualizar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 58
Decreto
Visualizar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare do imóvel rural no Município de Barão de Antonina/SP, para fins de declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o exercício de 2022, e dá outras providências”
Nº 59
Decreto
Visualizar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Municipal de Barão de Antonina, e dá outras providências”.
Nº 60
Decreto
Visualizar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes do Poder Público responsáveis pelas políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providencias”.
Nº 127
Portaria
Visualizar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de gozo de licença-prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:11
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia