02.01.02 | Administração e Finanças | |||
04.122.003.2005 | Manut. das atividades do Setor de Administração | |||
3.3.90.36 | Serviços de terceiros pessoa jurídica | R$ 30.000,00 | ||
02.01.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |||
10.301.0006.2016.00 | Manutenção do setor Saúde | |||
3.3.90.30.00 | Material de consumo | R$ 100.000,00 | ||
3.3.90.30.00 02-15 | Material de consumo | R$ 98.000,00 |
90 | Reserva de contingencia | |||
9.9.99.99.00 | Reserva de contingência | R$ 228.000,00 | ||
TOTAL | R$ 228.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. | 07/08/2023 |
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. | 25/07/2023 |
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. | 05/07/2023 |
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023 | “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”. | 28/06/2023 |
DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.” | 18/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 944, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”. | 08/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 943, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”. | 08/02/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 937, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre suplementação de dotação no orçamento vigente, e dá outras providências”. | 14/12/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 900, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | “Dispõe sobre suplementação de dotação de orçamento vigente, e dá outras providências”. | 22/11/2021 |
DECRETO Nº 55, 06 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”. | 06/10/2021 |