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1171 atos encontrados

Nº 162

Decreto

Anexos

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providências correlatas para o Ano Letivo de 2024.”.

Nº 152

Decreto

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”.

Nº 151

Decreto

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.

Nº 325

Portaria

Data: 27/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.

Nº 150

Decreto

Data: 26/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios estatutários suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020 aos servidores públicos do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências

Nº 324

Portaria

Data: 25/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre revogação de Portaria, que especifica e dá outras providências”.

Nº 149

Decreto

Data: 25/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”.

Nº 323

Portaria

Data: 14/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências”.

Nº 322

Portaria

Data: 14/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de benefícios aos servidores que especifica e dá outras providências”.

Nº 321

Portaria

Data: 12/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.

Nº 320A

Portaria

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 320

Portaria

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.

Nº 148

Decreto

Data: 28/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”.

Nº 146

Decreto

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.

Nº 145

Decreto

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.

Nº 144

Decreto

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.”

Nº 143

Decreto

Data: 18/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.”

Nº 948

Lei Ordinária

Data: 11/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a pessoas de baixa renda, e dá outras providências”.

Nº 141

Decreto

Data: 10/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Barão de Barão de Antonina/SP, em virtude da infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da Dengue, e dá outras providências correlatas”.

Nº 140

Decreto

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Barão de Antonina/SP, e dá outras providências”.

Nº 947

Lei Ordinária

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera-se artigos da Lei nº 645/2011 de 15 de junho de 2011 e dá outras providências”.

Nº 946

Lei Ordinária

Data: 04/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Delegada”.

Nº 945

Lei Ordinária

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.

Nº 291

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.

Nº 290

Portaria

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de gozo de licença prêmio a servidores que especifica e dá outras providências”.

Nº 289

Portaria

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.

Nº 288

Portaria

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 287

Portaria

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.

Nº 138

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras providências”.

Nº 283

Portaria

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre concessão de quinquênio e licença prêmio a servidora que especifica e dá outras providências”.

Nº 282

Portaria

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal para responder como Agentes de Desenvolvimento do Município de Barão de Antonina/SP, que especifica e dá outras providências”.

Nº 281

Portaria

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.

Nº 280

Portaria

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre estabilidade de Servidoras Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº 279

Portaria

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre exoneração de servidora, que especifica e dá outras providências”.

Nº 278

Portaria

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”.

Nº 277

Portaria

Data: 22/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.

Nº 276

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina, para o ato que especifica e dá outras providências”.

Nº 944

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.

Nº 943

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias”.

Nº 275

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.

Nº 274

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde

Nº 273

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.

Nº 271

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre designação de servidora para a função que, especifica e dá outras providências”.

Nº 270

Portaria

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, que especifica e dá outras providências”.

Nº 269

Portaria

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências”.

Nº 133

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –

Nº 132

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”

Nº 131

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –

Nº 130

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –

Nº 129

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –

Seta

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