Ir para o conteúdo
Barão de Antonina-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
MENU
Serviços
Controle Interno - 2023
Carta de Serviços
Iluminação Pública
Serviços Online
Junta Militar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Conselhos/ Departamentos / Secretarias
Conselho Tutelar
Contabilidade
Controle Interno
Assistência Social
CRAS- Assistência Desenvolvimento Social
Engenharia
Orgão Gestor de Assistência Social
RH
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde | Celular/ WhatsApp:(15) 997857345
Projetos e Obras
A Nossa Cidade
Barão de Antonina - És pequenina mas, bem ordeira
Informações
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Legislação
Agenda
Contas Públicas
Contato
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Notícias
Telefones Úteis
Transparência
19º
30º
Sábado, 27 de abril de 2024
Acessibilidade
A+
A-
contraste
contraste
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
Acessibilidade
busca
Principal
Serviços Online
Departamentos
Turismo
Atrativos Turísticos
Meios de Alimentação
Meios de Hospedagem
Ponto de Informação ao Turista
Publicações Oficiais
Atas
Editais
Licitações
Coronavírus
Legislação
Diário Oficial
Contas Públicas
3° Setor
Pareceres TCESP
Recibos TCE
Transparência
Carta de serviços
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Controle Interno - 2023
Carta de Serviços
Iluminação Pública
Serviços Online
Junta Militar
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Conselhos/ Departamentos / Secretarias
Conselho Tutelar
Contabilidade
Controle Interno
Assistência Social
CRAS- Assistência Desenvolvimento Social
Engenharia
Orgão Gestor de Assistência Social
RH
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde | Celular/ WhatsApp:(15) 997857345
Projetos e Obras
A Nossa Cidade
Barão de Antonina - És pequenina mas, bem ordeira
Informações
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Legislação
Agenda
Contas Públicas
Contato
Diário Oficial
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
e-SIC
Notícias
Telefones Úteis
Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Conselhos Municipais
Contabilidade Pública
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Normas Estaduais de interesse do Município
Portaria
Termo de Posse do Prefeito
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
-- Auxílio pecuniário
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
-- Assistência Social
-- Comissão Processo Seletivo
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Pandemia
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Afastamentos
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Designação
-- Diversos
-- Estabilidade
-- Evolução funcional
-- Exonerações
-- Férias
-- Indicação
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Lotação
-- Nomeações
-- Promoções
-- Quinquênio
-- Readaptação funcional
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atos Administrativos
Conselhos Municipais
Contabilidade Pública
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Normas Estaduais de interesse do Município
Portaria
Termo de Posse do Prefeito
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
159
atos encontrados
Nº 85
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o período de recesso da Creche Escola Profª Darcy Campos de Camargo.
Nº 248
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2019 e dá outras providências.
Nº 833
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2019.
Nº 82
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 832
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 80
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
“Altera excepcionalmente o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública do Município e da outras providências.”
Nº 246
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atribuição e Análise de Documentos e Recursos.”
Nº 247
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Estabelece a atribuição de classes e aulas para o ano de 2.019.”
Nº 827
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 828
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação de cargo e vencimentos no quadro permanente da Prefeitura do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.”
Nº 829
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a extinção do cargo em Comissão de Diretor de Assistência Social e dá outras providências”.
Nº 830
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Nº 831
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 45
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de ITBI nos termos que especifica.”
Nº 244
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre regulamentação para utilização da Piscina Municipal e da outras providências”.
Nº 245
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 825
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico e da outras providências”
Nº 826
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Institui no município de Barão de Antonina a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 242
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 44
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
“Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e, e dá outras providências”
Nº 243
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 239
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para funções que especifica e dá outras providências.
Nº 237
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 238
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pelo setor de licitação e contratos e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o procedimento administrativo de multas e acidentes de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, conforme especifica.
Nº 823
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 824
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 817/2018, e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre compensação de dia trabalhado e dá outras providências
Nº 236
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 235
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 15
Atos Administrativos
Baixar
Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá providências correlatas.
Nº 233
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 234
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 231
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 232
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 210 de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 230
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 214/2018, de 01 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Nº 822
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 228
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências
Nº 821
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina (SP) e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de interlocutor municipal junto a Região Turística Angra Doce Paulista e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 225
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 167/2018 que designa servidor para exercer, em readaptação funcional, as atividades que especifica.
Nº 223
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 4º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia