PORTARIA Nº 246/2018, DE04 DE NOVEMBRO DE 2.018.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atribuição e Análise de Documentos e Recursos.”
Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º - Formar a Comissão de Atribuição e Análise de documentos e Recursos:
I – A comissão será composta:
Art. 2º - Compete a Comissão de Atribuição e Análise de documentos e Recursos:
I – Acompanhar as atribuições no decorrer do ano letivo;
II – Analisar e dar parecer sobre os recursos interpostos.
Art. 3º - A Comissão se reunirá sempre que for convocada pela Secretária Municipal de Educação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 04 de dezembro de 2018.
Maria Rosa Bueno de Meira
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na data supra.
Tatiane da Silva Antunes
Assessora de Gabinete