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Nº 311
Portaria
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Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 310
Portaria
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Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 308
Portaria
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Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 309
Portaria
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Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 307
Portaria
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Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 306
Portaria
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Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 303
Portaria
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Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 304
Portaria
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Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 305
Portaria
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Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor(es) para função(ões) que especifica e dá outras providências.
Nº 302
Portaria
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Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 300
Portaria
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 301
Portaria
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
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Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a transferência de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos de um setor para outro da Administração Municipal, e dá outras providências.
Nº 299
Portaria
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Data:
25/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.
Nº 298
Portaria
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Data:
24/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Equipe de Apoio nos Pregões presenciais do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
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Data:
19/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.
Nº 841
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre credito adicional suplementar”.
Nº 297
Portaria
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Data:
14/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
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Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
Nº 296
Portaria
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 294
Portaria
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Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 295
Portaria
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Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 293
Portaria
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Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências
Nº 839
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.
Nº 840
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.
Nº 292
Portaria
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Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 295/2016, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
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Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.
Nº 291
Portaria
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e quarto quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 290
Portaria
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo de sindicância e dá outras providências.
Nº 837
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 838
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”.
Nº 289
Portaria
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 94
Decreto
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Rosana Correa - Zaninha, e dá outras providências.
Nº 288
Portaria
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Especial Permanente de Avaliação, Reavaliação, Depreciação e Desfazimento de bens móveis e imóveis do Município de Barão de Antonina e dá outras providências.
Nº 287
Portaria
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Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Elaboração, Aplicação e Correção de Provas, referente ao Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências.
Nº 286
Portaria
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Comissão Técnica para elaboração das ações referentes à Implementação da BNCC e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Nº 1
Portaria
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Data:
12/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria Comissão Eleitoral Conselheiro Tutelares
Nº 285
Portaria
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Data:
11/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 281
Portaria
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 282
Portaria
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Designa os servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 283
Portaria
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 208/2018, de 24 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 284
Portaria
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação excepcionalmente de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre regulamentação do instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências”.
Nº 279
Portaria
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 280
Portaria
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
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Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do item VI, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.
Nº 278
Portaria
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 276
Portaria
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Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento para tratar de interesses particulares a servidor que especifica e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
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