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Nº 331
Portaria
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Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
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Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 330
Portaria
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Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 113
Decreto
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Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento lotes urbanos
Nº 855
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica e dá providências correlatas.
Nº 329
Portaria
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 328
Portaria
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 112
Decreto
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 854
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 851
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Art. 6º e 8º da Lei Municipal 826/2018, e dá outras providências.
Nº 852
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do município de Barão de Antonina, “REFIS MUNICIPAL e da outras providencias”;
Nº 853
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 111
Decreto
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 850
Lei Ordinária
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barão de Antonina para o exercício de 2020.
Nº 326
Portaria
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e 3º quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 327
Portaria
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor(es) que especifica e dá outras providências
Nº 110
Decreto
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Divisão amigável de Lotes Urbano.
Nº 109
Decreto
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Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Divisão amigável de Lotes Urbano.
Nº 325
Portaria
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Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 849
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 475/2006, de 09 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.
Nº 108
Decreto
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 324
Portaria
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostila de nome de servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 107
Decreto
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Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.
Nº 323
Portaria
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Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de quinquênio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
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Data:
21/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 322
Portaria
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Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 48
Lei Complementar
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
“Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Barão de Antonina, e dá outras providências.”
Nº 846
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
“Institui o “Banco de Horas” no âmbito da Administração Municipal do Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo”.
Nº 847
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.
Nº 848
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lotes Urbano.
Nº 104
Decreto
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Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item XV, do art. 1º do Decreto Municipal nº 084/2018.
Nº 321
Portaria
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 319
Portaria
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 320
Portaria
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Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 318
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 317
Portaria
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
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Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 315
Portaria
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de 2º quinquênio e licença prêmio a servidor(es) que especifica e dá outras providências.
Nº 316
Portaria
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 844
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Nº 102
Decreto
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Nº 845
Lei Ordinária
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Data:
03/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a concessão e regulamentação de benefícios eventuais no âmbito do Município de Barão de Antonina, e dá outras providencias.”
Nº 314
Portaria
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
Nº 842
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a Função Gratificada a servidores municipais no âmbito do Poder Executivo do município de Barão de Antonina e dá outras providências”.
Nº 843
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 101
Decreto
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Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de rubrica e credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 313
Portaria
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para a função que especifica e dá outras providências.
Nº 312
Portaria
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor(es) público(s) que especifica e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:30
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