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DECRETO Nº 094/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2.019.

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Rosana Correa - Zaninha, e dá outras providências.

Maria Rosa Bueno de Meira, Prefeita Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Educação para construção de Creche Municipal;

CONSIDERANDO que a referida Creche já esta concluída e apta para o funcionamento;

CONSIDERANDO a necessidade de abertura de salas em atendimento a demanda municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica criada, a Creche Municipal Rosana Correa – Zaninha, localizada a Rua Amapá, nº 241, no município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Barão de Antonina (SP), 24 de abril de 2.019.

Maria Rosa Bueno de Meira

Prefeita Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

Tatiane da Silva Antunes

Assessora de Gabinete