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DECRETO Nº 075/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
 
 Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, nos termos do art. 6º, da Lei nº 797, de 21 de setembro de 2017, os seguintes membros:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
 

1. Do Turismo:

EDNILSON JOSE DO PRADO ALMEIDA, CPF nº 141.729.498-19;
 

1. De Meio Ambiente:

FRANCINE TOMAZ NICOLOFF, CPF nº 339.279.908-41;
 

1. Da Educação:

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA, CPF nº 397.986.138-48;
 

1. Da Cultura:

JOSIMARA BORTOTTI CORREA, CPF nº 300.199.688-92;
 
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 

1. Das Casas de Veraneio:

PAULO RODOLFO DOS SANTOS, CPF nº 148.024.278-08;
 

1. Do Comercio:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, CPF nº 112.202.398-05;
 

1. Dos Hotéis e Pousadas:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CPF nº 054.281.488-96;
 

1.  Do Receptivo:

JANDERSON AZEVEDO FURTADO, CPF nº 449.166.028-03;

1. Da Alimentação:

FLAVIANA DE LOURDES MARQUES, CPF nº 299.507.938-40;
 

1. Dos Quilombolas ou Indígenas:

MELQUISEDEQUE MENDES, CPF nº865.777.789-49;
 

1. Da Polícia Civil ou Militar:

MIZAEL DE SOUZA GAMA, CPF nº 640.454.809-78;
 

1. Da Indústria:

MARCOS AURÉLIO REDIS, CPF nº 195.749.568-57
 
 
Art. 2º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período e seu exercício será gratuito.
 
Art. 3º. A Presidência do Conselho será exercida por um representante da Sociedade Civil, eleito pelo voto de todos os membros.
 
Art. 4º. Consideram-se empossados os membros ora nomeados, a contar da publicação deste.
 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
 
 
Barão de Antonina (SP), 09 de fevereiro de 2022
 
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito de Barão de Antonina/SP