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DECRETO Nº 75, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais, Designação, Turismo
Em vigor
DECRETO Nº 075/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.


RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, nos termos do art. 6º, da Lei nº 797, de 21 de setembro de 2017, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
  1. Do Turismo:
EDNILSON JOSE DO PRADO ALMEIDA, CPF nº 141.729.498-19;
  1. De Meio Ambiente:
FRANCINE TOMAZ NICOLOFF, CPF nº 339.279.908-41;
  1. Da Educação:
FERNANDO HENRIQUE PEREIRA, CPF nº 397.986.138-48;
  1. Da Cultura:
JOSIMARA BORTOTTI CORREA, CPF nº 300.199.688-92;

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
  1. Das Casas de Veraneio:
PAULO RODOLFO DOS SANTOS, CPF nº 148.024.278-08;
  1. Do Comercio:
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, CPF nº 112.202.398-05;
  1. Dos Hotéis e Pousadas:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CPF nº 054.281.488-96;
  1. Do Receptivo:
JANDERSON AZEVEDO FURTADO, CPF nº 449.166.028-03;
  1. Da Alimentação:
FLAVIANA DE LOURDES MARQUES, CPF nº 299.507.938-40;
  1. Dos Quilombolas ou Indígenas:
MELQUISEDEQUE MENDES, CPF nº865.777.789-49;
  1. Da Polícia Civil ou Militar:
MIZAEL DE SOUZA GAMA, CPF nº 640.454.809-78;
  1. Da Indústria:
MARCOS AURÉLIO REDIS, CPF nº 195.749.568-57


Art. 2º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período e seu exercício será gratuito.

Art. 3º. A Presidência do Conselho será exercida por um representante da Sociedade Civil, eleito pelo voto de todos os membros.

Art. 4º. Consideram-se empossados os membros ora nomeados, a contar da publicação deste.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


Barão de Antonina (SP), 09 de fevereiro de 2022



RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito de Barão de Antonina/SP
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 246, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a alteração de designação de servidores municipais para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Chefes de Setor para proceder as Avaliações de desempenho, que especifica e dá outras providências”. 30/11/2022
PORTARIA Nº 206, 11 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde”. 11/05/2022
DECRETO Nº 77, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto 017/2021, de 17 de março de 2021, no que tange a composição do CME – Conselho Municipal de Educação dá outras providências”. 16/02/2022
DECRETO Nº 56, 06 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre ALTERAÇÃO de componente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, instituído anteriormente pelo Decreto 013/2.021 de 03 de março de 2.021, e dá outras providências”. 06/10/2021
PORTARIA Nº 72, 02 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde” 02/06/2021
PORTARIA Nº 247, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidora para a função que especifica e dá outras providências”. 30/11/2022
PORTARIA Nº 224, 01 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre nomeação de servidor para a função que especifica e dá outras providências”. 01/08/2022
PORTARIA Nº 208, 16 DE MAIO DE 2022 “Altera e designa servidores que exercerão a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. 16/05/2022
PORTARIA Nº 185, 23 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designação de servidor que especifica e dá outras providências”. 23/03/2022
PORTARIA Nº 179, 04 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”. 04/03/2022
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