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DECRETO Nº 3, 15 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 003/2.021, DE 15 DE JANEIRO DE 2.021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Artigo 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nos termos do art. 5º, da Lei nº 643, de 14 de novembro de 2011, os seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: ALDEMIR BENEDITO CUSTÓDIO – RG/SP 24.228.781-5, CPF 132.571.988-92;
Suplente: MARIZA APARECIDA DE PROENÇA – RG/SP 33.217.083-4, CPF 299.108.048-59.

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: KATIA RIBEIRO DA SILVA – RG/PR 9.907.160-5, CPF 010.371.839-75;

Suplente:– MADALENA TIBÚRCIO – RG/SP 28.401.305-5, CPF 181.200.538-50.

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: FABIANA BAROCA ALMEIDA – RG/SP 28.978.514-5, CPF 297.114.688-08;
Suplente: EDILEUSA PIRES SANTOS – RG/SP 45.674.112-4, CPF 272.168.868-52.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Titular: LOURIVAL LOUREANO FERREIRA – RG/SP 22.570.922-3, CPF 115.734.478-03;
Suplente: APARECIDA PIRES DA SILVA – RG/SP 35.429.292-4, CPF 276.204.148-19;
Titular: RAQUEL FRANCO DE ALMEIDA CUSTÓDIO – RG/SP 30.492.668-1, CPF 205.022.158-44;
Suplente: MARCIO JOSÉ DE PROENÇA – RG/SP 27.003.385-3, CPF 252.011.448-70;
Titular: NIELSEN APARECIDA DE ANDRADE – RG/SP 30.058.620-7, CPF 332.329.188-32;
Suplente: MARIA CRISTINA VICENTE TORRES – RG/SP 25.340.125-2, CPF 593.316.748-72.

Artigo 2º O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período e seu exercício será gratuito.

Artigo 3º O Presidente do Conselho será eleito por seus membros na primeira sessão plenária.

Artigo 4º Fica designado como GESTORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a servidora Sr. LILIANE APARECIDA FERREIRA DE PROENÇA, RG nº 32.809.223-X e CPF nº 263.297.568-99, investida no cargo de GESTORA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Artigo 5º Consideram-se empossados os membros ora nomeados, a contar da publicação deste.

Artigo 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barão de Antonina(SP), 15 de janeiro de 2.021.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado na data supra.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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