Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 178/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2.022
 
“Dispõe sobre designações e gratificações de servidores, que especifica e dá outras providências”.
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º - Em razão da designação da Servidora Sra. MARILDA REGINA SIMÃO MACHADO, RG/SP 14.001.986, responsável pelo DEPARTAMENTO DE PESSOAL E PROTOCOLO, conforme Lei 916/2022, Art. 2º, I, fará jus a 10%;
 
Art. 2º - Designa para exercer as funções de Pregoeiros, o servidor Sr. FLAVIO APARECIDO SILVÉRIO, RG nº 32.935.045-6 e o Sr. DOUGLAS FERNANDES SANTOS, RG nº 32.935.055-9, conforme Lei 916/2022, Art. 2º, II, fará jus a 10%;
 
Art. 3º - Em razão da designação da Servidora Sra. VERA LUCIA BURANELLO DE CASTILHO, RG nº 43.268.773-7, RESPONSÁVEL E DIGITADORA DO CADASTRO ÚNICO, conforme Lei 916/2022, Art. 2º, III, fará jus a 20%;
 
Art. 4º - Designa para exercer as funções de ALIMENTADORA DO SISTEMA - SED (Secretaria Escola Digital), a servidora Sra. CLAUDETE SILVERIO, RG nº 24.229.695, conforme Lei 916/2022, Art. 2º, IV, fará jus a 10%;
 
Art. 5º - Designa para exercer as funções e responsável pela entrega do PROGRAMA VIVO LEITE, o servidor Sr. ALDEMIR BENEDITO CUSTÓDIO, RG nº 24.228.781-5, conforme Lei 916/2022, Art. 2º, VI, fará jus a 10%.
 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/03/2022, ficam revogadas as disposições em contrário.
 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 02 de março de 2022.
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal