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DECRETO Nº 77, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO N° 077/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto 017/2021, de 17 de março de 2021, no que tange a composição do CME – Conselho Municipal de Educação dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR, MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, DECRETA:

Artigo 1° Altera-se o Art. 1º do Decreto 017/2021, no que tange aos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, deste Município, para o biênio de 2021/2023, em razão de exonerações e melhor conveniência da Administração Pública, e nomeia os cidadãos:
 
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular.: Fernando Henrique Pereira – CPF 397.986.138 – 48
Suplente: Gerson de Melo Junior – CPF 421.816.978 – 09
 
II – Representante da Diretoria de Ensino
Titular.: Cristiana Lopes Bueno Vilela da Veiga – CPF 172.543.258 – 70
Suplente.:  Marilsa Aparecida de Lima Silva – CPF – 112.177.638 – 80
 
III – Representante da Sociedade Civil
Titular.: Liliane Aparecida Ferreira de Proença – CPF 263.297.568 – 99
Suplente.: Márcio José de Proença – CPF 252.011.448 – 70
 
IV – Representante da APM – Associação de Pais e Mestres
Titular.: Clarisse Gonçalves Muller – CPF 268.363.512 – 53
Suplente.: Carlos Eduardo Garcia Melo – CPF 276.849.168 – 31
 
V – Representante das Entidades da Classe do Magistério
Titular.: Franciene Mendes de Freitas Marques – CPF 336.906.638 – 65
Suplente.: Maria Aparecida Mesquita Silva – CPF 156.732.458 – 40
 
Artigo 2° Os demais artigos do Decreto 017/2021, de 17 de março de 2021, mantém-se inalterados.
 
Artigo 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Barão de Antonina (SP), 16 de fevereiro de 2022.
 
 
 
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. 05/07/2023
PORTARIA Nº 278, 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre alteração de membro de Comissão Especial Permanente de Avaliação e Preços para fins licitatórios e dá outras providências”. 01/03/2023
PORTARIA Nº 276, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre indicação de servidores públicos para pagamento de despesas decorrente do Fundo Municipal de Assistência Social de Barão de Antonina, para o ato que especifica e dá outras providências”. 10/02/2023
PORTARIA Nº 274, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde 08/02/2023
PORTARIA Nº 269, 27 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação de membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil dá outras providências”. 27/01/2023
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