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DECRETO Nº 77, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
DECRETO N° 077/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto 017/2021, de 17 de março de 2021, no que tange a composição do CME – Conselho Municipal de Educação dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR, MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, DECRETA:

Artigo 1° Altera-se o Art. 1º do Decreto 017/2021, no que tange aos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, deste Município, para o biênio de 2021/2023, em razão de exonerações e melhor conveniência da Administração Pública, e nomeia os cidadãos:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular.: Fernando Henrique Pereira – CPF 397.986.138 – 48
Suplente: Gerson de Melo Junior – CPF 421.816.978 – 09

II – Representante da Diretoria de Ensino
Titular.: Cristiana Lopes Bueno Vilela da Veiga – CPF 172.543.258 – 70
Suplente.: Marilsa Aparecida de Lima Silva – CPF – 112.177.638 – 80

III – Representante da Sociedade Civil
Titular.: Liliane Aparecida Ferreira de Proença – CPF 263.297.568 – 99
Suplente.: Márcio José de Proença – CPF 252.011.448 – 70

IV – Representante da APM – Associação de Pais e Mestres
Titular.: Clarisse Gonçalves Muller – CPF 268.363.512 – 53
Suplente.: Carlos Eduardo Garcia Melo – CPF 276.849.168 – 31

V – Representante das Entidades da Classe do Magistério
Titular.: Franciene Mendes de Freitas Marques – CPF 336.906.638 – 65
Suplente.: Maria Aparecida Mesquita Silva – CPF 156.732.458 – 40

Artigo 2° Os demais artigos do Decreto 017/2021, de 17 de março de 2021, mantém-se inalterados.

Artigo 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Barão de Antonina (SP), 16 de fevereiro de 2022.



RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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