PORTARIA Nº 159/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
“Dispõe sobre a adição de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica adicionado, com fundamento no art. 51, da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, os servidores municipais para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município, a saber:
IV – CIBELE CAMARGO FERNANDES, RG nº 9.167.195-6;
V – MIREILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG nº 8.075.880-4;
VI – GERALDO JOSÉ VALENTE LOPES, RG nº 43.380.173-6.
Parágrafo único: Os servidores acima são tidos como Membros da Comissão Permanente de Licitação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17/01/2022 e fica revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Barão de Antonina (SP), 17 de janeiro de 2.022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito Municipal