Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre Aprovação de Projeto de Desmembramento de Lote Urbano”. | 07/08/2023 |
DECRETO Nº 149, 25 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 894/2.021, de 16 de Julho de 2.021 e da outras providências”. | 25/07/2023 |
PORTARIA Nº 320, 05 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração e nomeação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. | 05/07/2023 |
DECRETO Nº 148, 28 DE JUNHO DE 2023 | “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de BARÃO DE ANTONINA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, e dá outras providências”. | 28/06/2023 |
DECRETO Nº 143, 18 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do município de Barão de Antonina, de acordo com a Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2.009 e dá outras providências.” | 18/05/2023 |
DECRETO Nº 151, 07 DE AGOSTO DE 2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 07/08/2023 |
DECRETO Nº 146, 07 DE JUNHO DE 2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 07/06/2023 |
DECRETO Nº 145, 05 DE JUNHO DE 2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 05/06/2023 |
DECRETO Nº 138, 10 DE MARÇO DE 2023 | “Transfere o feriado Municipal do dia 21/03/2023 para o dia 30/03/2023 e dá outras providências”. | 10/03/2023 |
DECRETO Nº 118A, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 | “Altera o Decreto 118/2022 de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o expediente de final de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências”. | 23/12/2022 |